Caderno único ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÕES E CERTIDÃO Nº 2013.01.1.183109-0 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ROMULO PEREIRA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF024043 - ALEXANDRE D

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 528 de nulidade processual por cerceio do direito de defesa, arguidas Desembargadores Valdir José Silva de Carvalho (Relator) e Virgínia pela reclamada sob dois enfoques, a saber: em virtude da dispensa Malta Canavarro, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, julgar o do depoimento pessoal da parte adversa e pela utilização da prova processo em epígrafe, nos termos do dispo

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto EXPEDIENTE DO DIA 10 de Abril de 2017 Juiz Titular: Fernando Luiz De Lacerda Messere Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Alexandre Pereira Goncalves Da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00370303320158070015 - Execução Provisória - R: JUCIANO LEONCIO PAIVA. Adv(s).: DF47020 - KARLA TEIXEI

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2275 ADVOGADO PRISCILLA DA ROCHA E SILVA RAMALHO(OAB: 28119/PE) autos sem necessidade de nova conclusão. Assinatura Intimado(s)/Citado(s): RECIFE, 19 de Julho de 2018 - ANDREZA CLEA TAVARES DE OLIVEIRA RENATA LIMA RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular PODER Despacho Processo Nº RTSum-0001132-53.2015.5.06.0009 AUTOR DIEGO SOARES OLIVEIRA ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADAR

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretora de Secretaria: Vivione Elias Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2012.01.1.041069-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JAMERSON APARECIDO DE JESUS SOUZA e outros. Adv(s).: DF024043 - ALEXANDRE DOS SANTOS MACIEIRA. VITIMA: EDUARDO EDEBERTO SANT

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 Dispõe o referido dispositivo legal: Art. 75 - O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 (trinta) anos. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) § 1º - Quando o agente for condenado a penas privativas de liberdade cuja soma seja superior a 30 (trinta) anos, devem elas ser unificadas para atender ao limite máximo deste artigo. (Redação dada pela Le

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 Direito CERTIDAO - Cumprindo determinação do MM. Juiz, designo Audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 7/6/2016, às 14h30. Brasília - DF, segunda-feira, 21/03/2016 às 12h28.. AUDIENCIA Nº 2012.01.1.041069-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JAMERSON APARECIDO DE JESUS SOUZA e outros. Adv(s).: DF024043 - ALEXANDRE DOS SANTOS MACIEIRA. R: ALISON DIEGO SOARES OLIVEIRA. Adv(s).: DF0240

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto Certidão N° 00377780220148070015 - Execução da Pena - R: ALISON DIEGO SOARES OLIVEIRA. Adv(s).: DF24043 - ALEXANDRE DOS SANTOS MACIEIRA. Outros - Autos nº 00377780220148070015 (Processo antigo nº 20140111578396) Execução da Pena Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Executado: ALISON DIEGO SOARES OLIVEIRA Certidão Cert

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Fabio Francisco Esteves Diretora de Secretaria: Isabella Rodrigues Rocha de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.11.1.004161-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: KELVEN COSTNER DE PAULA COSTA. Adv(s).: DF038246 NELSON ALCANTARA CARDOSO. De ordem do MM. Juiz de Dir

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) Intimado(s)/Citado(s): - EDILEIDE EMILIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE - ITAU UNIBANCO S.A. Processo Nº AP-0001132-53.2015.5.06.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO AGRAVANTE DIEGO SOARES OLIVEIRA ADVOGADO SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES(OAB: 6518/PE) ADVOGADO