Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CHILTONN ANICETO DA SILVA, MASP 1140990-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100088, de recrutamento amplo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 PMMG–19º BPM . Pregão Eletrônico nº 036-2016 . Processo nº 1252203 – 022/2016 . Objeto: aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e artigos de cama, mesa e banho para reforma e reestruturação da cela e vestiário masculino de Cb/Sd PM do 19º BPM, conforme especificação constante no ANExO I do Edtial . Propostas: envio ao Portal de Compras/ MG, entre 08:30h de 02/09/2016 até às 08:30h de 15/09/2016 . Abertura das pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Lei Complementar n° 129/2013 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais) e demais legislações aplicáveis; e Considerando a necessidade de se promover estudos visando o aperfeiçoamento dos processos de credenciamento das entidades privadas junto ao DETRAN/MG; Resolve: Art.1º Fica suspensa a Portaria nº 40, de 10 de fevereiro de 2017, que trata dos procedimentos para execução dos serviços destinados ao registro de contratos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ATO DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO - 2020/2021 Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nas licitações da modalidade pregão realizadas no âmbito do Gabinete Militar do Governador e dá outras providências. O SUBCHEFE E ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Expediente ATO N. 64/2022 DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO A TENENTE CORONEL PM, SUBCHEFE E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 487, de 24 de novembro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 192) Gabinete Militar do Governador SUPLEMENTAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE R$ 4291.10305026-1.008-0001-3390-0-95.1 1.770.800,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.770.800,00 ANULAÇÃO DA SEGUINTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PELO COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS nos termos do Inc. XXV do Art. 90, da Constituição Estadual de 1989 e, tendo em vista o disposto no Art. 200 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 c/c com os §§ 2º e 4º do Art. 59 do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, dispensa/designa os representantes abaixo relacionados como membros junto à Comissão de Promoção de Oficiais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques Expediente ATO N. 88/2021,DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO - 2021/2022 O SUBCHEFEE ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da atribuição que lhe confere a delegação contida na Resolução GMG n. 59, de 15de janeiro de 2021e considerando o disposto no inciso I do Art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DRPC/13ªDEPPC/2016, que informam o CFC Vertentes, nome fantasia CFC Santana, cod. 1118/01, situado no município de Carandaí/MG, ter praticado, em tese, transgressão ao Art. 31, inc. I e IV da Resolução 358/10 do CONTRAN. Resolve: Art.1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão vejamos: Presidente Fabrício Chartone Simão Tavares, Delegado de Polícia, MASP 1.112.899-8; Secretári