Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00552 Processo: 0002042-80.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADERALDO FRANCA DE LIMA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREI

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 30 00452 Processo: 0001086-62.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AFRANIO GOMES ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento,dia 21/02/2020,as 10:00 horas. 00453 Processo: 0001750-59.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WAGNER VINICIUS ARTUR DA SILVA ADVOGADO: 0257

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 00662 Processo: 0003253-38.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00663 Processo: 0003279-89.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 44 DO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença julgada improcedente. 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00738 Processo: 0000012-92.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAELSON SOARES DINIZ ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 28 00505 Processo: 0001046-49.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO CLEMENTINO PEREIRA NETO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intimeseda sentença que extinguiu o processo com resoluçao de merito, na formado art. 924, II e 925 do CPC 00506 Processo: 0001620-67.2016.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: GI

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 fls. 89 para se manifestar sobre o interesse quanto a conversao da busca e apreensao em processo de execucao, no prazo de 05 dias. 03849 Processo: 0000366-70.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SABINO PEREIRA ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS , 016637PB FRANCISJANE DA SILVA SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00784 Processo: 0000142-21.2016.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLISSON LOPES FREIRE ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. REU: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 00811 Processo: 0001298-24.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARUGI AOTORI DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00812 Processo: 0001315-70.2008.815.0881 - EXECUCAO FISCAL

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 32 NOGUEIRA DE OLIVEIRAVITIMA: EVERALDO JOAO DE LIMA Despacho: Intime-se a parte para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais. 00936 Processo: 0000086-35.2018.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: B. V. S. C. ADVOGADO: 024701PB MARCOS ALAN SILVA LIMA. VITIMA: C. M. O. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo legal, apresen

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 56 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01081 Processo: 0000366-02.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: ANA LUCIA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: JOSEANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Inicia