Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2739 326 ADV: EDVÂNIO JOSÉ DA SILVA (OAB 15323/AL), ADV: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 14468/AL), ADV: FÁBIO CRISTIANO DA SILVA (OAB 17367/AL) - Processo 0700245-59.2019.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - ACUSADO: José Diogo Evaristo Belarmino - VÍTIMA: Ilídio Ribeiro Sandes - PROMOTOR:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2907 554 S/A - Diante do despacho de pág. 166, passo a INTIMAR as partes para que se manifestem, no prazo comum de 10 (dez) dias. Delmiro Gouveia, 15 de setembro de 2021 ADV: NORMANDO TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB 8024/AL) - Processo 0700237-82.2019.8.02.0070 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 690 6226A/AL) - Processo 0700226-66.2021.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Laerte Cícero dos Santos - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - DESPACHO Considerando as informações prestadas pelo demandante, intime-se o demandado para, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que ente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2770 543 ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0700238-22.2017.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - AUTORA: Maria das Dores de Barros Mendes(falecida) - Catia de Barros Mendes - DAVI MENDES DOS SANTOS - DEYSE MENDES DOS SANTOS e outro - DESPACHO Da análise dos autos, verifico q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2632 444 reclusão. Por fim, não havendo incidência de causa de aumento ou diminuição da pena, fixo a pena definitiva em 1 (um) ano e 3 (três) meses de reclusão. Quanto à pena de multa, a teor do artigo 49 do Código Penal, a qual segue os parâmetros do critério trifásico, fixo em 30 dias-multa, correspondendo cada um deles

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 405 de solteira. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Intimadas as partes e enviada a sentença ao Cartório de Registro Civil competente ou entregue cópia autenticada às partes (as quais ficaram responsáveis em levar ao respectivo Cartório), saliento que houve a dispensa do pagamento das custas dos emolumentos, considerando que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 446 ADV: VALMIR MEZZAROBA (OAB 4811/TO), ADV: CRISTIANE DORST MEZZAROBA (OAB 5090/TO) - Processo 000068964.2012.8.02.0043 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXECUTADO: Eder Lucio Celestino da Silva e outros - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, nos termos d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 405 de solteira. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Intimadas as partes e enviada a sentença ao Cartório de Registro Civil competente ou entregue cópia autenticada às partes (as quais ficaram responsáveis em levar ao respectivo Cartório), saliento que houve a dispensa do pagamento das custas dos emolumentos, considerando que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1118 em desfavor do réu. Logo, havendo uma circunstância judicial desfavorável ao acusado, fixo a pena base em 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão. Não incidiram circunstâncias atenuantes ou agravantes, razão porque mantenho a pena intermediária em 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão. Por fim, não havendo ca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1118 em desfavor do réu. Logo, havendo uma circunstância judicial desfavorável ao acusado, fixo a pena base em 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão. Não incidiram circunstâncias atenuantes ou agravantes, razão porque mantenho a pena intermediária em 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão. Por fim, não havendo ca