Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 18. Leonardo Vicente de Macedo Ornelas - MASP 1.478.743-6 19. Maria Virgínia de Sena Tomich - MASP 1.204.592-8 20. Pedro Henrique Santana Bispo - MASP 1.365.460-3 21. Petterson Ferreira Salles - MASP 1.241.714-3 22. Rafael Alves de Lima - MASP 1.365.665-7 23. Raquel Alves Rodrigues Magalhães - MASP 1.365.386-0 24. Roberta Silva de Oliveira - MASP 1.215.525-5 25. Sergio Augusto da Rocha Maciel - MASP 1.38.8649-4 26. Sidney Oliveira Ferraz - MASP 901.199-0 27.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 minaS GeraiS adminiStração e ServiçoS S.a MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERvIÇOS S .A . Pregão Eletrônico nº: 033/2015 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Artigos de copa e cozinha Extrato do Contrato nº J .080 .0 .2016 . Partes: MGS e Infantaria Comercial LTDA - ME (CNPJ nº 20.795.155/0001-79).Lotes 08 e 09. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 2.540,42. Assinatura: 31/05/2016. Extrato do Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1451820/3 1454607/1 1331003/2 1342178/9 1452451/6 1308119/5 1258250/8 1450260/3 1450267/8 1451236/2 1202173/9 1081546/2 1449175/7 1449965/1 1450679/4 1454309/4 1449431/4 1451511/8 1447974/5 1174808/4 1449181/5 1450614/1 1122932/5 1202184/6 1449652/5 1379813/7 1450400/5 1450263/7 1450413/8 1444515/9 1450674/5 1450175/3 1450384/1 1450304/9 1451432/7 1449941/2 1450047/4 1153584/6 1450841/0 1448153/5 1448941/3 1449680/6 1247007/6 1387169/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 2074/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição do Rio Verde. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até 03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. EXTRATO DO CONTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Fazenda, 07531437 Egleia de Siqueira Costa Oliveira – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12736682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Fazenda, 07531437 Egleia de Siqueira Costa Oliveira – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12736682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 31/12/2020 - , 09476680 Eleis Maria Cruzato Rodrigues – ASB – 1 - Cataguases - 1096 - 01/01/2020 A 31/12/2022 - , 10094365 Maria Lucia da Costa Tumscitz – ASB – 1 - Pirapetinga - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 - , 10745784 Elaine Costa de Oliveira – PEB – 1 - Leopoldina - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0347/2020 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 31/12/2020 - , 09476680 Eleis Maria Cruzato Rodrigues – ASB – 1 - Cataguases - 1096 - 01/01/2020 A 31/12/2022 - , 10094365 Maria Lucia da Costa Tumscitz – ASB – 1 - Pirapetinga - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 - , 10745784 Elaine Costa de Oliveira – PEB – 1 - Leopoldina - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0347/2020 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, co