Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 737537/2015 JULIENE MARIA DE BARROS FERREIRA E SILVA 1208667 3º 24/09/2014 HEMOPE - RECIFE 513112/2015 KATIA DE ALMEIDA E SILVA AZEVEDO 1329260 3º 20/08/2015 796072/2015 LUZIA MARIA DE AGUIAR BARBOSA INTERAMINENSE GUERRA 870439 1º 2º 3º 23/04/1988 CENTRO DE SAUDE MARIA FRAZAO DE 22/04/1998 AGUIAR – OROBO - II GERES - LIMOEIRO 20/04/2008 761747/2015 MARCOS AURELIO SARAIVA CAVALCANTI 14332

Poder Executivo ● 20/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 228.729-3 218161-1/15 REJANE CABRAL DE BARROS 30 09.10.15 2º CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO 226.730-6 67580-8/15 REJANE CORDEIRO DE ANDRADE 30 01.07.15 2º UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA - RECIFE 230.607-7 69573-3/15 ROSIANE BASTOS DE SOUZA 30 01.10.15 2º HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA 232.216-1 71909-8/15 SERGIO SOUTINHO FIGUEIROA 30 03.11.15 1º CENTRO ME

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 6851 de 25.08.2016 – O Dir. Pres. do DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.163907, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5261/16, publicada no dia 10/06/16, atribuída ao condut

Poder Executivo ● 10/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA N° 157 DE OUTUBRO DE 2015 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar o Procurador Francisco Mário Medeiros Cunha Melo para compor a Comissão de Seleção de Estagiários do Curso de Direito de 2015, na Procuradoria Geral do Estado, sob a coordenação do Procurador Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos, Paulo Rosemblatt, na forma da Resolução n

Poder Executivo ● 05/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados: Recife, 5 de janeiro de 2016 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI PRESIDENTE: INNA FRANCELINO DA SILVA – Matrícula nº 00247871/SMS - Camocim de São Félix MEMBROS: VIVIENE ARAÚJO XAVIER – Matrícula nº 225.796-3/SES LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO DA SILVA – Matrícula nº 01762974/TJPE SEVERINO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR –

Poder Executivo ● 19/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR BIMESTRE: 4º DO EXERCÍCIO 2015 FONTES DE FINANCIAMENTO DO NO ESPECIFICAÇÃO BIMESTRE EXERCÍCIO 2.655.911,99 14.380.543,03 Recursos de 2.655.911,99 14.380.543,03 Geração Própria (1

Poder Executivo ● 12/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 261245 Santa Cruz 261247 Santa Cruz da Baixa Verde 261250 Santa Cruz do Capibaribe 261255 Santa Filomena 261260 Santa Maria da Boa Vista 261270 Santa Maria do Cambucá 261280 Santa Terezinha 261290 São Benedito do Sul 261300 São Bento do Una 261310 São Caitano 261320 São João 261330 São Joaquim do Monte 261340 São José da Coroa Grande 261350 São José do Belmonte 261360 São José do Egito 261370 São

Poder Executivo ● 30/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2015 Inc. IV); PGO1592/PE, 08/10/2015, DD3026509, 51851 (Art. 167); PGO1928/PE, 02/11/2015, DE802360, 69120 (Art. 232); PGO2660/PE, 28/10/2015, AD25538217, 65992 (Art. 230, Inc. V); PGO2841/PE, 18/10/2015, DD2879478, 69120 (Art. 232); PGO4432/PE, 09/10/2015, DD2917060, 65992 (Art. 230, Inc. V); PGO5370/PE, 10/10/2015, DD3027050, 55414 (Art. 181, Inc. XVII); PGO5865/PE, 07/11/2015, DE13002325, 51851 (Art. 167); PGO5998/PE, 13/10/2015, DD2943702, 69200 (Art. 233); PGO6562

Poder Executivo ● 10/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 58/2016 Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo

Poder Executivo ● 23/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE PORTARIA Nº 164 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: determinar que Maria do Carmo dos Santos Coelho, mat. nº. 188.770-0, tenha exercício na Procuradoria do Contencioso, a