Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 Servio Tulio De Barcelos, Apelado: Manoel Candido Ribeiro, Advogado: Carlos Eduardo Bezerra De Almeida. Processo: 0000591-03.2013.815.0231, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Antonio Carlos Fernan

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). Apelante: JOSÉ LEANDRO DE HOLANDA PESSOA (Advª.: Mariana de Brito Jubert, OAB/PB nº 22.436). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Homologouse a desistência do recurso, nos te

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 12 Advogado: Carlo Egydio De Sales Madruga. Processo: 0064432-60.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Bancarios Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Almir Da R.Mendes Junior, Apelado: Francisco De Assis Silva, Advogado: Francisco Assis Fidelis Oliveira Filho. Processo: 0066801-27.2014.815.2001, Aut

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 618; Benedito De Andrade Santana 003737 - Pb • 283; Benedito Gomes Da Silva 004287 - Pb • 868; Bertonio Fitosa Sa Silva 013501 - Pb • 14; Bismarck Martins De Oliveira 007529 - Pb • 836; Braulio Sterferson Patricio De Lira 021749 - Pb • 438; Bruna Rachel Nogueira De Sousa 012703 - Pb • 16; Bruna Rebeca Paiva De Moraes 011679 - Pb •

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 798; Damasio B Franca Neto 011707 - Pb • 140, 644; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 783, 807, 810, 896; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 274; Daniel Amorim Assumpcao Neves 162539 - Sp • 162; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 40; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 300; Danie

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 20 rez Figueiredo De Lima, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire, 02 Apelado: Os Mesmos. Processo: 0011950-30.2017.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Edenilson Chaves, Adv

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 Ramos De Amorim 009164 - Pb • 268, 275, 293, 324; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 281; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 84; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 49, 165, 458; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 617; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 115, 541; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 398;

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 Wamberto Barbosa Sales 009822 - Rn • 1002; Darwin Wanberto B. Sales 012076 - Rn • 896; Davi Cordeiro De Oliveira 007800 - Pb • 887; Davi Gomes Coelho 019587 - Pb • 167, 168; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 32, 256, 257, 908, 909; David Da Silva Santos 017937 - Pb • 780; David Dos Anjos Pires Bezerra 013327 - Pb • 535; David Sarmento Cama

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 HIGIENE OU PRIVAÇÃO ALIMENTAR QUE SUJEITASSE A INTEGRIDADE OU SAÚDE DA VÍTIMA A UM RISCO CONCRETO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. 2. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA CONTRA IDOSO (ART. 102 DA LEI Nº 10.741/2003). RÉ CUIDADORA DA VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA QUE A IDOSA ESTAVA DEBILITADA E MENTALMENTE CONFUSA, SEM NOÇÃO DE DINHEIRO.

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 C. De Vasconcelos 005857 - Pb • 315, 348, 385, 394, 421, 425, 492, 498, 503, 504, 505; Arionaldo Andrade De Oliveira 022256 - Pb • 915; Aristoteles Lacerda Da Nobrega 016876 - Pb • 1146; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 921, 974; Artemisia Batista Leite Bezerra Vil 018077 - Pb • 704; Arthur Aurelio De Oliveira Muniz 023342