Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva Peregrino, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento), da remuneração do cargo apost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 242/17 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por cinco dias, ao servidor: DOM VIÇOSO – MaSP 329838-7, Benedito Belmiro, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 11/09/02, para regularização da vida funcional do servidor. 03 956513 - 1 SRE de Janaúba FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo DANUZA VAZ DE MELLO COSTA DARCI DIAS ALVES DARCI MARIA DE JESUS DARCI PRADO DE OLIVEIRA DARCILENE GONCALVES DE ARAUJO FERNANDES DARIA MIRTES DE MEDEIROS DARLENE APARECIDA BISPO DE MOURA PIMENTA DARLENE DO CARMO BATISTA MOSTI DAVIDSON DANIEL SIQUEIRA DAYSE DE FREITAS MACHADO GALDIANO DAYSE MAIA VILELA FAGUNDES DAYSE SALES REBOUCAS DEBORA MARIA GARCIA DE CARVALHO DEBORAH ESTEVES LIMA MARTIN FREIRE DEBORAH KATIA DE MELLO DEISE DE JESU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora em exercício-SRE/Itajubá AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 257/17 REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea “b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1200069-1, Luzia Guedes, ASBIA, 1ª admissão, a partir de 08/05/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 736289-0, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/19 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE/ LOCALIDADE MasP MANHUAÇU GONÇALVES 381549-5 ADRIANA OLIVEIRA 309778-9 ALTAIR JOSE DE PAULA MANHUAÇU 322213-0 ANA CRISTINA DE SOUZA ASSIS MANHUAÇU MANHUAÇU DA MG DA SALDO DE CARGO Nº ADM APOSENTADORIA FÉRIAS-PREMIO NOME DO SERVIDOR PECANHA DE PEB 2N 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cristina de Lacerda Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 14/06/2017; MasP 841695-0, Maria José de Oliveira, PEB 3III I, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017, mais por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2017; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.18541143-4.380-0001-3390-0-31.1 1.449.333,53 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2141.04122701-2.002-0001-3390-0-60.1 317.688,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO 2301.04122076-4.178-0001-3390-0-60.1 60.100,00 2301.28846702-7.004-0001-4490-0-10.9 136.147,00 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO 2461.15122701-2.002-0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI Nº 9444, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre providências para formalização de concessão e a retificação de posicionamento de servidor inativo em cumprimento de decisão judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhes confere o inciso VI, do § 1º do artig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saúde, onde se lê: a partir de 15/03/2015, leia-se: a partir de 16/05/15; MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB 2P, 2º cargo, Ato nº 39/11 publicado em 21/09/11, por esta incorreto referência quinquênio, onde se lê: 01 mês férias – prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de 27/09/11, leia-se: 01 mês férias prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 27/09/11; MATIPÓ: “E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/8/2015, atribui a HELENA PERES AMADO LADEIRA, MASP 1276391-8, da Diretoria de Pesquisa, Informação e Estatística, a gratificação