Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1651 em falar ser inépcia a denúncia. Quanto aos depoimentos dos policiais, tais funcionários merecem, nos seus relatos, a normal credibilidade dos testemunhos em geral, a não ser quando apresenta razão concreta de suspeição, o que não se vislumbra nos autos. Assim, enquanto isso não ocorra e desde que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 385 Ministério Público. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP) Processo 1502033-79.2022.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - V.R.T. - Fls. 83/84: o averiguado fica AUTORIZADO a realizar viagens excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1663 Estadual (e-mail com fornecimento de senha para acesso aos autos) para o acompanhamento e lançamento administrativo do ITCMD, consoante o § 2° do art. 662 c/c § 2° do art. 659 do NCPC, mesmo porque essa questão não se submete ao crivo judicial nestes autos. Int. - ADV: AMANDA CASTELANI (OAB 355475/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 307 desde 02.03.2022, sendo que a prisão preventiva não se mostra mais necessária e pode ser concedida a liberdade provisória, com ADVERTÊNCIA do réu de que estão mantidas as condições protetivas já fixadas (autos nº 1511218.24.2019: afastamento do autor do lar comum, proibição de aproximação da ví

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1863 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CAIO CESAR MELLUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR CAVASIN LEANDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2018 Processo 1007842-72.2017.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.C.G. - A.L.G. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1270 c. c. o art. 29, caput, ambos do Cód. Penal, e do art. 244-B do Estatuto de Criança e do Adolescente, com fulcro no art. 386, inc. VII, do Cód. de Proc. Penal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. P. R. I. C. S. J. R. Preto, 22 de julho de 2013. MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1302 PROCESSO :0004313-37.2014.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1054/2013 - São José do Rio Preto AUTOR : J. P. INDICIADO : A A. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004314-22.2014.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1056/2013 - São José do Rio Preto AUTOR : J. P. DECLARANTE : N. A. DE A. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1391 Processo 3001221-34.2013.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - G. C. P. V. - Para audiência preliminar designo o dia 10 de março de 2014, às 14:45 horas. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, 31 de outubro de 2013. ADV: MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP) Processo 3007111-51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 341 do inquérito policial, considerando se tratar de prerrogativa do Ministério Público, titular da ação penal. Caso se verifique, eventualmente, a distribuição do inquérito correlato aos fatos constantes do boletim de ocorrência que deu origem a este procedimento, promova-se o apensamento deste processo ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 368 incurso no artigo 129, § 9º, do estatuto repressivo, abrandando sua admoestação para detentiva de 6 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias, em regime semiaberto. Diante do trânsito em julgado para as partes (fls. 232 e 240), DETERMINO: a) Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado (regime se