Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 relevante, numa primeira vista, a argumentação desenvolvida pelo apelante. De fato, a soma dos descontos efetivados na folha de pagamento e na conta corrente do recorrente revela o abatimento de parcela excessiva dos rendimentos auferidos, superando a margem consignável descrita ? o que confere a probabilidade de provimento do recurso. Frise-se, por oportuno, que malgrado a limitação do percentual alu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 977 25 Advogado : Alexandre José Austregésilo de Athayde Breda (OAB: 5272/AL) Advogado : José Agostinho dos Santos Neto (OAB: 6584/AL) Embargado : Município de Roteiro Procurador : Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB: 8828/AL) Relator: Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 977 26 Defensora : Daniela Lourenço dos Santos Relator: Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva Revisor: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PARA TRATAMENTO CONTÍNUO DE SAÚDE. HIPOSSUFICIÊNCIA E NECESSIDADE

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 379 DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO: 201505 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: 11/03/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 4 2 2 1 9 8 0 2 0 1 3 8 1 4 0 3 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Ação: Apelação Cível em: APELANTE:EXPEDITO CARDOSO VELOSO Representante(s): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2886 152 27 Agravo de Instrumento nº 0804602-38.2021.8.02.0000 , de Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’, . Agravante : FRANCISCO ROSA DOS SANTOS Defensor P : Pedro Henrique Lamy Basilio (OAB: 197502/RJ) Agravado : JOSÉ RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS Defensor P : Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL) Agravado : I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 200 EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. REVISIONAL DE CONTRATO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS CONTRATUAL AOS JUROS MORATÓRIOS. INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 591 C/C 406 DO CÓDIGO CIVIL. JUROS EM CONSONÂNCIA COM O PRATICADO NO MERCADO FINANCEIRO. TARIFA DE CADASTRO. LE

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 142 Número do processo: 0808762-77.2020.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: MARIA DE LOURDES MONTEIRO ALVES Participação: ADVOGADO Nome: KENIA SOARES DA COSTA OAB: 15650/PA Participação: APELADO Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB: 29889/BA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/ PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808762-

Caderno único ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2013 Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira,

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 75 Número do processo: 0084000-82.2013.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: JEFFERSON ALVES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: KENIA SOARES DA COSTA OAB: 15650/PA Participação: APELADO Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB: 12450/PE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0084000-82.2013.8.14.0301 APELANTE: JEFFERSON ALVES D

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 195 MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0804585-87.2017.8.14.0006 Participação: APELANTE Nome: ELISABETE FARIAS DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: HAROLDO SOARES DA COSTA OAB: 8004 Participação: ADVOGADO Nome: KENIA SOARES DA COSTA OAB: 15650/PA Participação: APELADO Nome: BANCO PAN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES O