Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4094 433 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2018 Processo 0802876-77.2017.8.12.0004 - Pedido de Providências - Transferência de Preso Reqte: Charles Roveda de Medeiros ADV: ANTONIO EDILSON RIBEIRO (OAB 13330/MS) Sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3824 286 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSCELINO JOÃO BARUFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº0165/2017 Processo 0000589-77.2017.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público do Estado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4094 432 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2018 Processo 0002892-98.2016.8.12.0004 - Pedido de Providências - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reqte: Jonas Ramos dos Santos ADV: MARIA JANDIRA BATISTA (OAB 25859/GO)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3945 322 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSCELINO JOÃO BARUFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2018 Processo 0000299-62.2017.8.12.0004 - Pedido de Providências - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reqte: Moises de Jesus Alexandre ADV: JEFERSON RIVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3825 382 COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Amambai 1ª Vara de Amambai JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSCELINO JOÃO BARUFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2017 Processo 0001312-67.2015.8.12.0004 (apensado ao Processo 0000864-60.2016.8.12.0004) - Ação P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3735 288 COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Amambai 1ª Vara de Amambai JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSCELINO JOÃO BARUFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2017 Processo 0000957-23.2016.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4163 398 COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Amambai 1ª Vara de Amambai JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSCELINO JOÃO BARUFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRE LAÇÃO Nº 0547/2018 Processo 0800618-07.2011.8.12.0004 - Procedimento Sumário - Seguro Reqdo: Marítima Segur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4125 539 COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Amambai 1ª Vara de Amambai JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSCELINO JOÃO BARUFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0425/2018 Processo 0801194-58.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Reqdo: Ita�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 311 com incidência de correção monetária pelo IPCA-E, por se tratar de índice oficial2, a partir da data do recolhimento, acrescido de juros moratórios a partir do trânsito em julgado da presente decisão (art. 167, parag. único, do CTN), à razão de 1% ao mês3, segundo o art. 285, caput, do Código Tributário Estadual (Lei n.º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4014 436 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSCELINO JOÃO BARUFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2018 Processo 0001399-57.2014.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Reina