Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 262 IB SALES TAPAJÓS Juiz de Direito Substituto DECIS¿O R.H. Vistos. 1.Em face do Acórd¿o fls.224/226 e da certid¿o de trânsito em julgado de fl.236, proveniente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado ¿ TJE/PA, que julgou monocraticamente o recurso, para declarar a perda de seu objeto e declarar extinta a punibilidade do(a/s) acusado(a/s)/apelante(s) CHRISTIANE DA SILVA MOURA, pela ocorrênc

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1986 S¿o Félix do Xingu (PA), 12 de fevereiro de 2019. Francisco Gilson Duarte Kumamoto Segundo Juiz de Direito Substituto DECIS¿O Vistos, etc. Em tempo, DETERMINO a internaç¿o de EDNALDO DE ASSIS DA CRUZ no Centro de Internaç¿o de Adolescente Masculino ¿ CIAM de Marabá. OFICIE-SE a Polícia Civil para fazer escolta do adolescente até o centro de internaç¿o. Expeça-se o que for necessário.

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 3315 857801) em nome da autora. ??????????????Ap?s o tr?nsito em julgado, a parte vencida ter? o prazo de 15 dias para o cumprimento volunt?rio desta senten?a, sob pena de incidir o acr?scimo tratado no art. 523, ?1?, do CPC. Sem custas e despesas processuais (arts. 54 e 55, da Lei n. 9099/95). ??????????????SERVIR? A PRESENTE DECIS?O, POR C?PIA, COMO MANDADO. ??????????????P.R.I.C. ??????????????Novo Pro

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3361 PROCESSO: 00148773920118140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 22/01/2021---REQUERENTE:SYLAS NASCIMENTO FILHO Representante(s): OAB 13067-B - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES NASCIMENTO (ADVOGADO) REQUERIDO:REGINALDO LEITE REQUERIDO:ELIEL VIRGULINO DE OLIVEIRA REQUERIDO:VALQUIM

Caderno único ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 início a fase de cumprimento de sentença, recolham-se as custas iniciais, nos termos do art. 191, § 1º, do PGC e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos. Brasília - DF, quinta-feira, 03/03/2016 às 13h. Filipe Mascarenhas Tavares,Juiz de Direito Substituto . Nº 2005.01.1.046640-0 - Cumprimento de Sentenca - R: NB SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. Adv(s).: DF017448 - Vinicios Cecchetto. A: BANC