Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 652 Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos às Partes para:A Contestação apresentada é tempestiva, ficam as partes do presente feito intimadas para as seguintes providências: À réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de, em caso de silêncio, interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2902 Processo 1000580-34.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Doença em Pessoa da Família - Helena Aparecida Pereira - Fazenda do Estado de São Paulo - Defiro a produção de prova pericial. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Após, oficie-se ao IMESC, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 245 ADVOGADO : 384462/SP - Lidiane Campos Vieira REQDO : A.V.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001671-59.2020.8.26.0028 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alice Mariana Vieira ADVOGADO : 199855/SP - Sergio Rinaldo Martins dos Santos REQDO : EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2278 DO AR NEGATIVO. - ADV: RODRIGO DOMINGOS (OAB 236954/SP) Processo 1001369-06.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS - Vista ao exequente para se manifestar nos autos quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista a JUNTADA DO AR NEGATIVO. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 778 RELAÇÃO Nº 0564/2016 Processo 0007763-96.2016.8.26.0291 (processo principal 0000249-34.2012.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Antonio Carlos de Santana - Vistos.Intime o INSS para que, querendo, apresente Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 242 Processo 0002776-98.2014.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Marco Antonio dos Santos - Certifico e dou fé que por ora deixo de expedir mandado de intimação ao executado da penhora on line realizada nos autos por não con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3286 contrária para contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem elas, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal. Intime-se. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP) Processo 1000629-41.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 266 (cód. 61614), sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 206, §5º, inciso I, do Código Civil. Decorrido em branco o prazo de 05 (cinco) anos, proceda-se à inutilização dos autos, com as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV: ANTONIO CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2947 66430/SP), PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/SP), RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP) Processo 1000199-89.2018.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.R. - Expedição de mandado de citação no endereço informado. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2771 INVIABILIDADE. DÍVIDA DE VALOR. MULTA SUBSTITUTIVA QUE NÃO PODE SER CONSIDERADA COMO PENA RESTRITIVA DE DIREITO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL TAXATIVO DO ART. 43 DO CÓDIGO PENAL. EQUIPARAÇÃO À PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA JURÍDICA DISTINTA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCE