Poder Executivo ● 08/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1554 - Nomear MARCELO AUGUSTO TELES SAMPAIO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retrativo a 01 de julho de 2020. Nº 1555 – Dispensar WILLAMS DA ROCHA SILVA, matrícula nº 187.958-8, da atividade de Diretor de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras, privativa do Gru

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Atividade: 14.122.0944.4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.126.0944.2543 - Oper

Poder Executivo ● 01/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DESTACADO NAS NOTAS FISCAIS. SAÍDAS DE MERENDA ESCOLAR (REFEIÇÃO COLETIVA). DÉBITOS NÃO ESCRITURADOS NOS LIVROS DE SAÍDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Falta de recolhimento do imposto destacado em notas fiscais de saída de merenda escolar (refeição coletiva), mas que não foram submetidos à apuração porque os respectivos débitos não foram escriturados nos livros de Sa

Poder Executivo ● 06/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1000 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI, Profº LPD, II, D, mat.240.3137, e remover para a Gerência de Políticas Educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental/GGEAF/SEDE, a partir de 04.01.2021. 1400003561.000008/2020-48. Nº 1001 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI, Profº LPD, II, A, mat.249.818

Poder Executivo ● 01/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLEIA JEANE DA SILVA TEIXEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.215-1, Português; LIDIA MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, A, , mat. 377.934-3, Português; MARIA PATRICIA SABINO DE LIMA, Prof., LPE, III, A, mat. 191.354-9, Português; WILMA SILVA DE MORAIS BARROS, Prof., LPE, II, A, mat. 255.805-0, Português; CLOTILDE VIRGINIA MOURA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SILVA, Prof., LPE, IV, A, mat. 155.032-2, Port

Poder Executivo ● 19/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1255 - Atribuir a gratificação de localização especial para BRUNO DE OLIVEIRA VALENTIM, Prof., LP, I, A, mat. 396.294-6, localizado na EREM Professor Antônio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2020. 1400005572.000037/2021-97. Justificativas (Cert

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2533 –Designar o Terceiro Sargento PM Luciano Vieira da Mota, matrícula nº 1080334, para responder pela Chefia da Unidade de Processos, símbolo FGS-1, da SGP/SDS, no período de 19/04 a 24/05/2022, durante o afastamento por motivo de licença médica da servidora Fernanda Walleska Moura Barbosa de Menezes, titular da função. HUMBERTO FREIRE DE BARROS Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRET�

Poder Executivo ● 30/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 065/2021 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes DECISÃO - DECIDO: Acatar a conclusão a que chegou a Comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade – CPAAP, em seu Relatório Final de fls 39 e verso, no PAAP 001/2020. Nestes termos, ordeno o ARQUIVAMENTO dos processos nº 002/2019 e 001/2020 em face da empresa ATITUDE SERVIÇOS EIRELLI, CN

Poder Executivo ● 04/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lucia de Fatima Freitas Faelante 49.162-4 02 03/02/2020 3° Manoel Natal da Silva 159.396-0 02 03/02/2020 3° Maria Bernadete Bezerra de Andrade 172.741-9 02 03/02/2020 2° Maria Gizele Massa de Pontes 157.180-0 02 03/02/2020 3° Marinalva Alves de Andrade 146.299-7 01 02/01/2020 2° Marta Maria da Silva 162.728-7 02 03/02/2020 1° Severina Tavares da Silva 161.398-7 02 03/02/