Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo 754 6420 642 São Romão Total 755 6430 643 0,00249221 São Roque de Minas Total 756 6440 644 São Sebastião da Bela Vista 757 6443 848 São Seb. da Vargem Alegre 0,00876182 758 6447 849 São Sebastião do Anta 0,00000000 759 6450 645 São Sebastião do Maranhão 0,00000000 760 6460 646 São Sebastião do Oeste 0,00000000 761 6470 647 São Sebastião do Paraíso 0,00118175 762 6480 648 São S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9241252.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA CLARO S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial 9241252/2020 por mais 12(doze meses) a contar de 06.02.2021, nos moldes da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do instrumento; O REAJUSTE do valor global do contrato a contar de 18.12.2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9241252.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA CLARO S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial 9241252/2020 por mais 12(doze meses) a contar de 06.02.2021, nos moldes da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do instrumento; O REAJUSTE do valor global do contrato a contar de 18.12.2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12972 - Uniformes. Abertura da sessão pública 27/12/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com. br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O(A) Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Adalton Antônio de Aguiar CPF: 563.539.796-49 Defesa Tempestiva / R$ 73.156,50 191466/2019 Claudio Alvarez Garcia CPF: 369.757.709-30 Izael Gonçalves de Souza CPF: 073.595.746-09 Adão Cerrilho Ferreira CPF: 453.036.656-15 Cleuman Jose Ribeiro RG: 566.553 – SSP/GO Rosendo Lopes de Oliveira CPF: 053.652.456-44 Juarez Ribeiro Soares CPF: 437.414.106-59 Vandeir Fernandes da Silva CPF: 523.088.806-78 Defesa Tempest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Mineração Mineira Ltda. CNPJ: 06.310.299/0001-67 Edmar Marques Pimenta CPF: 569.205.476-00 João Magalhães do Carmo CPF: 102.152.047-00 Tiago Souza Dias CPF: 116.302.786-37 Damião Dias Tigre CPF: 028.904.126-01 Patrícia Armezindo Bastos CNPJ: 15.365.753/0001-78 Carla Patrícia de Almeida CPF: 04.113.818/0001-71 Jaime Candido da Costa CPF: 488.709.946-00 Jose Maria dos Santos CPF: 047.681.456-12 Pedro Anival de An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MS/MT – 4630002145 - CEMIG x UNICOBA IND.COMP. ELET. INF. LTDA. Realizado o acréscimo de 24,98%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 510.506,47 para: R$ 638.040,73. Assinatura: 17/10/2018. MS/MT – 4630002203 - CEMIG x LANDIS + GYR EQUIP. MEDIÇÃO LTDA. Realizado o a