Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo fundo estadual de saúde; - a Resolução SES/MG nº 4.605, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento, controle e avaliação previsto no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo instituições e dos grupos de pesquisa e desenvolvimento na Rede e as atribuições do coordenador executivo. Art. 7º As despesas decorrentes do disposto nesta Resolução correrão à conta das dotações orçamentárias do Estado de Minas Gerais. Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de Março de 2014. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais 122 votos,Membro: Técnica de Enfermagem Patrícia Silva de Moraes, com 163 votos,Membro: Técnica de Enfermagem Priscila Lemos Clemente, com 115 votos,Suplente: Enfermeira Roberta de Paiva Silva, com 96 votos eSuplente: Auxiliar de Enfermagem Angela Maria Pimentel, com 106 votos. 13 857238 - 1 Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICA o ato de concessão de quinquênio administrativo, publicado em 12/07/2016, referente ao servidor: Masp 0924500-2, João dos Reis Pagliuso. Onde se lê: 8º quinquênio adm., a partir de 30/05/2016, leia-se: 7º quinquênio adm., a partir de 30/05/2016. 12 856994 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Atos da Presidente Junia Guimarães Mourão Cioffi A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas inscrições no período de 23/12/214 a 04/01/2015, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Edital PRE N° 01/2014 de seleção pública si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1246436-8, MARCELO CESAR CONDE CASSIANO, ASP, I/A, a contar de 30/05/2015. MASP 1387640-4, RENATO ANTERO NONATO TEIXEIRA, ASP, I/A, a contar de 11/07/2015. MASP 1209831-5, SEBASTIAO VITOR MODESTO, ASP, I/A, a contar de 07/07/2015. OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO – ATO Nº 017/2015 REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es):Masp. 373052-0 Claudia Pereira do Nascimento, a partir de 05/05/2015; Masp. 373359-9 Ledna Nascimento de Sousa, a partir de 05/05/2015. 11 695730 - 1 DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°. 40/2014 A Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, KEILA GOMES RIBEIRO RODRIGUES, MASP 1319134-1, para a função gratificada FGH-3 III HO23 o HGV, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARTA DE ASSIS MOREIRA, MASP 1300408-0, para a função gratif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa GILSON MARTINEZ JACINTO, MASP 1039513-5, da função gratificada FGH-2 II HO13 do(a) a DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, a contar de 24/04/2017. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; - o Decreto Estadual nº 45.812, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; - o Decreto Estadual nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados; - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidad