Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 363 ao fato do empregado ser cedido ou não, pois o que garante o PODER direito a incorporação de função é o simples exercício da função JUDICIÁRIO gratificada por mais de 10 (dez) anos em relação ao mesmo PROCESSO Nº TRT 0000253-27.2016.5.06.0004 (RO) contrato de trabalho". Transcreve jurisprudência em favor da sua ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA tese e pede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo Art. 3º -A manutenção de edificações não inclui serviços destinados a alterar e/ou ampliar o uso da edificação,tendo exclusivamente como objetivo,preservar ou recuperar as condições físicas ede infraestrutura das mesmas. Art. 4º -Na hipótese da utilização de mão-de-obra de acauteladospara realização de manutenções, será observado o disposto no Decreto 46.220, de 16 de abril de 2013, no Decreto n° 47.236, de 11

Administrativo ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 2 Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Presidente do TRT da 14ª Região Portaria de Des. de Participantes Curso Portaria GP nº 0307, de 24 de fevereiro de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a continuidade do projeto de implantação do Assyst, ferramenta de Gestão de Serviços de T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 29/04/2020. Signatários: pela contratada José Renato Fonseca Silva, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 9054319/2016 DE SERVIÇO, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.573.182/0001-58 - DENILSON FLÁVIO FONSECA 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 29/04/2020. Signatários: pela contratada José Renato Fonseca Silva, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 9054319/2016 DE SERVIÇO, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.573.182/0001-58 - DENILSON FLÁVIO FONSECA 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo rESoLuÇÃo SEJuSP Nº 571, DE 19 DE JuLHo DE 2022 . Dispõe sobre a consecução de serviços de adequação, manutenção, ampliação ou reformas no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e dá outras providências . o SECrETárIo DE ESTADo DE JuSTIÇA E SEGurANÇA PÚBLICA DE MINAS GErAIS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, §1ºdo art . 93, da Constituição do Estado; artigos 39 e 40 da Lei 23 .304,

Administrativo ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 5 CONSIDERANDO que na semana de 2 a 6-2-2015 as atividades serão realizadas na cidade Rio Branco/AC; CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias e o teor do Memo nº 11/Sejud, datados de 15 e 16-1-2015, respectivamente, R E S O L V E: I – DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR para participar das atividades referentes ao 9º Curso de Fo

Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1777/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 3 Portaria GP nº 1743, de 23 de julho de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Escola Judicial realizará o “Curso de Capacitação em Processo Judicial Eletrônico e sua integração com o Sistema eGestão”, no período de 12 a 14-8-2015, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, em P

Administrativo ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 4 Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Presidente do TRT da 14ª Região Portaria nº 0098, de 19 de janeiro de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do 9º Curso de Formação Inicial (CFI) aos magistrados aprovados no XX Concurso Públi

Administrativo ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1781/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 3 III – AUTORIZAR a utilização de veículo a ser indicado pela direção da Vara do Trabalho de Cacoal. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Presidente do TRT da 14ª Região Portaria GP nº 1805, de 28 de julho de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERAND