Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 51 diário do exeCutivo dientes de fls. 101/106 do Processo n.º 31298/13-0 e fls. 01/52, do Processo 88433/15-7 . Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Pércio José Lopes - ME . Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC-23 .015/14 em conformidade expedientes de fls. 107/108 e 118/119, do Processo 42653/14-4 (8323-2301-2015) . PMMG – 14º BPM x Conservadora Canário Ltda;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único. Os Colegiados aprovados no caput deste artigo estão em consonância com o art. 57 do Estatuto da UEMG, e com os arts. 2º e 3º da Resolução COEPE/UEMG Nº 273, de 21 de julho de 2020. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 24 de agosto de 2020. Lavínia Rosa Rodrigues Presidenta do Conselho de Ensino Pesquis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo BENITO ROBERTO BONFATTI, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 681/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo BENITO ROBERTO BONFATTI, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 681/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 71 Resolve: Art. 1º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Max Mansur Coelho Amaral, MASP 1.061.202-6. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN/MG Editais e Avisos Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do E