Publicações Judiciais ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : BANCO PINE S/A ADVOGADO : ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA ADVOGADO : Frederico Pedrinha Mocarzel ADVOGADO : GUILHERME VAZ LEAL DA COSTA ADVOGADO : GUSTAVO MOTA GUEDES APELANTE : FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO PETROS CREDITO PRIVADO ADVOGADO : ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA ADVOGADO : Frederico Pedrinha Mocarzel ADVOGADO : GUILHERME VAZ LEAL DA COSTA ADVOGADO : GUSTAVO MOTA GUEDES APELANTE : INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL -FIOPREV ADVOGADO : ROBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 PROCESSO:0007710-33.2013.8.26.0223 Nº ORDEM:01.02.2013/000724 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:DUPLICATA REQUERENTE:GOLDEN BEER TRI DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO:326103/SP - ADRIANNE FREITAS MONTE Requerido:GEILZA PEREIRA PANIFICADORA ME VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0007706-93.2013.8.26.0223 Nº ORDEM:01.01.2013

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2117 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Editora Domínio e Distribuidora Ltda ADVOGADO : 249767/SP - Flavio Rocchi Junior REQDA : Marcenaria e Carpintaria Bom Preço Ltda VARA:UNIDADE AVANÇADA DE ATEND. JUDIC. DAS M.E. E E.P.P PROCESSO :2005775-89.2015.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria 179 POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. SALVADOR/BA, 06 de outubro de 2021. Processo Nº ROT-0001191-31.2016.5.05.0010 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE DIEGO SANTOS LOPES CORREIA ADVOGADO ELIAS FREITAS DOS SANTOS(OAB: 30547/BA) RECORRENTE GUEBOR COMERCIAL DIS

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA(OAB: 57026/RS) MONTE BIANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751/RS) BELMONDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751/RS) PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP RAFAEL MENEGHETTI(OAB: 72851/RS) TETRA ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA RAFAEL MENEGHETTI(OAB: 72851/RS) RECLAMADO ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 REQTE : R.s. Distribuidora Ltda ADVOGADO : 347618/SP - Welder de Sousa Almeida REQDO : Walter dos Santos Junior VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010858-46.2019.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : R.s. Distribuidora Ltda ADVOGADO : 347618/SP - Welder de Sousa Almeida EXECTDO : Valdomiro J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 REQTE : R.s. Distribuidora Ltda ADVOGADO : 347618/SP - Welder de Sousa Almeida REQDO : Walter dos Santos Junior VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010858-46.2019.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : R.s. Distribuidora Ltda ADVOGADO : 347618/SP - Welder de Sousa Almeida EXECTDO : Valdomiro J

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DISBEB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BATISTI LTDA. por unanimidade, DECLARAR NULA a sentença, por julgamento ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO citra petita, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja apreciada a totalidade dos pedidos constantes da RECORRIDO ADVO

Publicações Judiciais ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001096 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5002485-58.2014.404.7109 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : BARRETO & SANTOS LTDA - EPP ADVOGADO : GLEISON MACHADO SCHÜTZ 0001097 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5031406-29.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : De

Publicações Judiciais ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS EMBARGANTE : COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA ADVOGADO : TANIA REGINA PEREIRA EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000146 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500046632.2016.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS EMBARGANTE : CHARLESTON WILSON DE VARGAS LO