Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HIDRO-MINERACAO DIVINA PUREZA LTDA DISTRIBUIDORA IRMAOS GARDINGO IND. COMERCIO E TRANSPORTES LTDA CLEMENTE RIBEIRO PEREIRA NETO LUZA MARIA DO AMARAL OLIVEIRA(OAB: 64431/MG) RÉU RÉU ADVOGADO 5636 ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) RENATO MORAES SALVADOR SILVA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PAULO PEREIRA CUNEO Intimado(s)/Citado(s): - CLEMENTE

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7388 destinada ao(à) advogado(a) já cadastrado(a) no processo. PODER JUDICIÁRIO Retornem-se os autos ao fluxo destinado a aguardar a audiência. JUSTIÇA DO TRABALHO III GOVERNADOR VALADARES/MG, 05 de maio de 2020. Vistos. Considerando que a 2ª reclamada (Hidro-Mineração Divina Pureza FERNANDO ROTONDO ROCHA LTDA), situa-se em zona rural e, confrontando o cadastro PJ

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CONCILIAÇÃO, a ser realizada em 09/06/2020 08:30, dispensada 13209 ferramentas-de-videoconferencia. a presença das partes. V Intime-se o autor, na pessoa de seu procurador, via DEJT. GOVERNADOR VALADARES/MG, 15 de maio de 2020. Intime-se a reclamada, via postal, com cópia integral deste despacho. A correspondência deverá ser encaminhada pela FERNANDO ROTONDO ROCHA

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5635 INFORMO que os atos processuais, naquela oportunidade, serão praticados por meio do aplicativo de videoconferência indicado pelo Conselho Nacional de Justiça: CISCO WEBEX, nos termos da Portaria conjunta GCR/GVCR N. 4, de 27 de abril de 2020. Os procuradores podem acessar a audiência virtual por meio de NOTEBOOK, SMARTPHONE ou DESKTOP. Para o acesso mediante o DESKTOP (c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo instrumento, bem como as estratégias de divulgação das informações e de mobilização do(s) grupo(s) social(ais) envolvido(s); § 5º – O Termo de Compromisso terá seu conteúdo aprovado pelo Grupo de Trabalho (GT) da CEPCT/MG e deverá ser encaminhado para os setores jurídicos do IEF e da SEDA para análise e emissão de nota jurídica, em prazo não superior de 30 dias. § 6º – Caso a análise dos setores jurídicos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo MG - PA/Nº 03861/2001/004/2014 - Classe 1. Validade: 15/04/2018. *Juliano Cezar Sasseron ME - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes - Areado/MG - PA/ Nº 08818/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade: 15/04/2018. *Cerâmica Cássia Ltda. EPP/Filial - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - DNPM: 832722/2008 - Substância Mineral: Argila - Pratápolis/MG - PA/Nº 0866

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo - Licença Prévia e Licença de Instalação, Concomitante – LP+LI (LAC2): 1) Global Stone Importação e Exportação LTDA - Global Stones, Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, Jequeri/MG, PA nº 1046/2021, Classe 4.” (a) Dorgival

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *José Crispin de Queiroz – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – São José do Jacuri/MG – PA/Nº 27486/2015/001/2018 – Classe 1. Motivo: não atendimento a informações complementares. (a) Thiago Higino Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Decreto n.º 43.636, de 28 de outubro de 2014, e com base no disposto na Lei Estadual n.º 13.199, de 29 de janeiro de 1999, e, Considerando a Deliberação Normativa CERH/MG n.º 49, de 25 de março de 2015, que estabelece diretrizes e critérios gerais para a definição de situação crítica de escassez hídrica e estado de restrição de uso de recursos hídricos superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais