Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES 30863 GO - TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO 24946 GO - JARINA VIEIRA STIVAL 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : AUTOS: 201104256902 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ORME A SENTENCA DE FLS. 280/289. GOIANIA-GO, 07 DE ABRIL DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 247652-12.2013.8.09.0175 : 850 : ACAO PENAL : IVAN MESSIAS PEREIRA IMPERATRIZ ICARO FARIA DA SILVA DANTAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : A

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO. TENDO EM VISTA QUE OS SENTENCIADOS NAO FORAM CONDENADOS EM REGIME FECHADO E QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, DE FIRO AOS SENTENCIADOS O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE POR NAO HAVER QUALQUER MOTIVO QUE SUSTENTE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE E TAMBEM PELA DESPROPORCIONALIDADE DE QUALQUER

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 11/08 AS 15H30. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 160280-20.2016.8.09.0175 544 FLAGRANTE/INQUERITO THIAGO FRANCISCO DE ANDRADE SAUDE PUBLICA 38293 GO - NAGILLA MAGALHAES MIGUEL SCHMALTZ 29368 GO - RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201601602809 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCION

Seção II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1236 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 355628-31.2010.8.09.0063 1419 ACAO PENAL DANIELA TAVARES FERREIRA DE ASSIS RAUL TAVARES FERREIRA DE ASSIS 18740 GO - CRISTHYAN MARTINS CASTRO MILLAZO 18740 GO - CRISTHYAN MARTINS CASTRO MILLAZO 11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSãO

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 A - ESTADO DE GOIAS, AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS ONDE S E ENCONTRAVA PRESENTE O EXCELENTISSIMO DOUTOR OTACILIO DE MESQUIT A ZAGO JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE AO FINAL DECLARADO, PEL O MM. JUIZ FOI DETERMINADO QUE APREGOASSEM AS PARTES, O QUE FOI F EITO NA FORMA DA LEI, TENDO EM SEGUIDA OCORRIDO O SEGUINTE: COMPA RECEU A PARTE AUTORA/REQUERIDA MARIA FERNA

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 TENCA UMA VEZ QUE SO NO JULGAMENTO PODERA SER AFIRMADO A ORIGEM D O BEM EM QUESTAO. GOIANIA-GO, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. ALEXANDRE B IZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 405462-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1226 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : SANDIOMAR MOREIRA DA SILVA ADV REQTE : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : DESPACHO TRATA-

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 78178-72.2015.8.09.0175 : 315 : ACAO PENAL : ITACY QUEIROZ DE CIRQUEIRA DIVINO SOLOMAR MOREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39001 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : AUTOS: 201500781783 DESPACHO SEJA EXTRATADO PARA QUE O DEFENSOR C O

Seção I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 negar-lhe provimento mas, de ofício, readequar a pena aplicada, nos termos do voto da relatora. 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 38 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 377775-64.2014.8.09.0175(201493777

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DESPACHO : DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM V ISTA A CERTIDAO RETRO, DECLARO O PERDIMENTO DA QUANTIA DE R$42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS) EM FAVOR DO LAR DAS CRIANCAS DE PAI JOAQ UIM, APREENDIDA NO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 29 EM PO DER DO SENTENCIADO ROMULO MATEUS DE SOUZA ANDRADE. GOIANIA-GO, 11 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZ