Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2554 435 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mirandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Iris Daiani Paganini Dos Santos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALEKSANDRO SILVA SANTANA, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 37.820.291, pai Jo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 850 265 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu MILTON ABRANTES JÚNIOR , RG 317267 SSP, filho(a) de MILTON ABRANTES e MARIA IZABEL SOUTO ABRANTES, brasileiro(a), nascido(a) em 26/11/1954, Casado, grau de instrução: Superior, sexo Masculino, cor Branca, natural de Santa Maria - RS, profis

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 735 174 respectivo Cartório, tramitam os autos de Ação Penal nº 420/2009, que lhe move a Justiça Pública, por infração ao art.: Uma vez no inciso I do art. 1º, da Lei 8.137/90, duas vezes no inc. II do art. 1º, da Lei 8.137/90 e uma vez no inc. IV, do art. 1º, da Lei 8.137/90, todos combinados com o art. 11 da Lei 8.137/90 e na forma do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2220 60 a comparecer perante este Juízo, no Fórum Central Criminal Barra Funda Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, Rua 5 - 1º andar - salas 441/445 Barra Funda Cep: 01133-020 São Paulo SP, para participar de AUDIÊNCIA de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, designada para o dia 22/11/2016 às 16h30. E como não tenha(m) sido encontrad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2557 351 por duas vezes na forma do artigo 69, c.c artigo 171, caput, cc artigo 14, inciso II, combinado com o artigo 70, todos do Código Penal. Concedo à ré o direito de apelar em liberdade.P.R.I.C.”, e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que p

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 1889 PROCESSO: 00229252320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 10/06/2021 DENUNCIADO:SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA BUENO Representante(s): OAB 23191 - JESSICA RABELO BARBOSA (ADVOGADO) OAB 11997 - ANDRE MARTINS PEREIRA (DEFENSOR) DENUNCIADO:GERALDO JOAO COAN Representante(s): OAB 23752 - LAYNE DE ANDRADE BRASIL DA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2423 123 Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2071 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Procurador) - Regina Aparecida Sevilha S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1031 241 proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime. Consta também que às 00H10min do dia 23/01;2011, na rua Jose do Espírito Santo, 209, Residencial Furquim, nesta cidade e Comarca de Bebedouro, EDERSON DE OLIVEIRA, qualificado as fls. 30, dolosamente e consciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, possuía, detinha e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2383 503 no Processo nº 0004726-08.2014.8.26.0590 - Controle nº 435/14, como incurso no art. 163, parágrafo único, III, do CP, pelo presente edital, que fica intimado a efetuar o pagamento da multa imposta na r. sentença, parcialmente confirmada por V. Acórdão, no valor de 10,060 UFESP’s, no banco do Brasil, em favor do Fundo Penitenciário do