Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3396 seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 15 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) - Guilherme Silveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1668 do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcelo Leite de Melo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1833 Processo 0034622-19.2018.8.26.0053/08 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Damiana do Espirito Santo Roberto - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Damiana do Espirito Santo Roberto (depósito(s) de 30/03/2022 EP(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 PROCESSO :011.08.603353-1 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQTE : Beatriz Mendes Gomes ADVOGADO : 185539/SP - RODRIGO MATINAGA REQDA : Banco Nossa Caixa S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :011.08.603287-0 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQTE : Maria de Lourdes Valero ADVOGADO : 187845/SP - MARCELO WAGNER DA SI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1422 PROCESSO :1033585-32.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Wesley Silva Fernandes ADVOGADO : 240317/SP - Tiago Cantuaria Novais Ribeiro IMPTDO : Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0014569-12.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR : 138089/SP - DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ : Fazenda do Estado de São Paulo : 257307/SP - BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR :0045922-56.2010.8.26.0053 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP : 1152

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031358-69.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sidney Grigolette Cardoso ADVOGADO : 242934/SP - Alexandre Costa Freitas Bueno REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031359-54.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 933 Municipal de Santos - Embargdo: José Antonio Maurício Varella (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Lidia Maria Machado D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1802 art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 24 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 PROCESSO :1022425-15.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudia Romagnoli ADVOGADO : 173273/SP - Leonardo Arruda Munhoz REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0016378-37.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E