Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Penitenciária José Maria Alkimin: Isac do N. Teixeira-563685 Igarapé Ratificar a transferência do Presídio Regional de Santa Luzia para a Penitenciária José Maria Alkimin: Mateus de B. S. Sampaio-434871 Santa Luzia Ratificar a transferência do Presídio Regional de Lagoa Santa para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Heber de Aguiar Cassimiro-557077 Heliomar Afonso de Jesus Santos-557085 Heliton Ramalho Duarte-556322 Heraldo A. de Oliveira-326647 Herivelton M. dos Reis-560972 Higor de M. Costa-489385 Hipólito Venâncio da Silva-72394 Igor Oliveira Santos-213302 Isleide M. Silva-562882 Jackson H. Dalseco-562883 Jandson Souza Silva-557026 Jeferson Vieira dos Santos-561435 Jhonatan L. Possidonio-562298 Jimy A. Francisco de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA 023/2020 Concede progressão aos servidores que especifica, ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA 023/2020 Concede progressão aos servidores que especifica, ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo MARCELO PAMPANELLI PAIXAO LUCAS MARCIA APARECIDA FERREIRA NAKAMURA MARCIA CRISTINE BARBOSA LACERDA FERRAZ MARCIA DE OLIVEIRA DIAS MARCIA MARIA ABRANTES VARGAS MARCIA MARIANO DE OLIVEIRA MARCIA RIBEIRO DE AGUIAR TEIXEIRA MARCIA SILVA GUIMARAES FRADE MARCIA SILVA RAMOS ANACLETO MARCIA TEREZA CEZARIO DOS SANTOS FELIPE MARCIAL GAIOZO COSTA MARCILIO DE OLIVEIRA SANTAROSA MARCIO JOSE FERREIRA MARCIO TEIXEIRA RODRIGUES MARCO ANTONIO DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será realizada por meio dos procedimentos previstos no Decreto Estadual nº 45.468/2010, bem como pelo Relatório Anual de Gestão (RAG), previsto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e no Decreto Federal nº 1.651, de 28 de setembro de 1995. Art. 6º - Sem prejuízo dos demais procedimentos de acompanhamento, controle e av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo 314390 314390 314390 314410 314670 314790 314790 314790 314910 315080 315140 315150 315200 315580 315590 315710 315820 315820 316710 317200 TOTAL Muriaé Muriaé Muriaé Muzambinho Palma Passos Passos Passos Pedralva Piranga Pitangui Piumhi Pompéu Rio Pomba Rio Preto Salto da Divisa Santa Maria do Suaçui Santa Maria do Suaçui Serro Visconde do Rio Branco Minas Gerais - Caderno 1 Estadual Estadual Estadual Estadual Estadual Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo 314390 314390 314390 314410 314670 314790 314790 314790 314910 315080 315140 315150 315200 315580 315590 315710 315820 315820 316710 317200 TOTAL Muriaé Muriaé Muriaé Muzambinho Palma Passos Passos Passos Pedralva Piranga Pitangui Piumhi Pompéu Rio Pomba Rio Preto Salto da Divisa Santa Maria do Suaçui Santa Maria do Suaçui Serro Visconde do Rio Branco Minas Gerais - Caderno 1 Estadual Estadual Estadual Estadual Estadual Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Conclusão Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Salinas. Após aprovação, este Parecer, acompanhado do respectivo relatório, deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 290, de 1º de julho de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 078) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06182055-4.162-0001-3390-0-45.1 743.411,58 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361105-4.313-0001-3190-0-10.1 2.902,01 1261.1236