Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2721 51 agindo mediante rompimento de bilheteria, do interior da viatura da Companhia do Metropolitano de São Paulo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de dezembro de 2018

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 PROCESSO :1531125-58.2020.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2286484/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FERNANDO CONTRERAS SIQUEIRA VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1517241-25.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2153819/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2894 Luciano Valentim de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0013751-15.2019.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2892 incide para efeito de futuros pedidos de progressão de regime e que, com relação aos demais benefícios, eventual interrupção será analisada, oportunamente, por ocasião dos pedidos respectivos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2891 Nº 0038098-03.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Jonathan Eduardo Ferreira de Jesus - Apelante: Juraci de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 567/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DOUGLAS FLORENCIO LIMA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1507489-89.2021.8.26.0127 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079471/2021 - Carapicuib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2649 Processo 0011748-08.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - RODRIGO CARVALHO BARRETO - Vista à Defesa. - ADV: MARIA APARECIDA ARRUDA CHICONELI (OAB 366755/SP) Processo 0011883-83.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DE MAURO CRISOSTOMO - Ante o exposto,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0012589-66.2021.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA PP : 227/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : DOUGLAS FLORENCIO LIMA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2363 perpetrado em concurso de agentes e por meio de violação de domicilio, como narra a denúncia, não sendo este o momento adequado à valoração da efetiva conduta realizada pelo réu mencionado, o que somente ocorrerá por ocasião do julgamento do feito, após a regular instrução processual. De todo modo, tem-se que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1900 prisão preventiva do acusado, pois os fatos a ele imputados caracterizam, em princípio, o crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, de extrema gravidade e que representa imensa ameaça à ordem pública, de maneira que a prisão cautelar encontra fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal. A