Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 988 (Emenda nº 901) 4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Raul Soares. (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 84 (Emenda nº 66) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 132.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 132.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino (outras despesas correntes) Autor: Deputado Bruno Engler -------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 84 (Emenda nº 66) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 132.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 132.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino (outras despesas correntes) Autor: Deputado Bruno Engler -------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1392 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 662) 4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 73.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 73.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Prefeitura Municipal de Itapeva - Veículo Mini-Van de 07 Lugares (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 344 (Emenda nº 34) 1 481 27 812 043 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Kits Material Esportivo para o Município de Ibiracatu (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 209 (Emenda nº 1017) 1 271 13 392 056 4 322 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Cristiano Silveira --------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 344 (Emenda nº 34) 1 481 27 812 043 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Kits Material Esportivo para o Município de Ibiracatu (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 563, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$4.174.708,26. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$4.174.708,26 (quatro milhões cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental (outras despesas correntes) Autor: Deputado Roberto Andrade ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 131 (Emenda nº 632) 1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 168.000,00 1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 168.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 245 (Emenda nº 318) 1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado João Leite ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 2