Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 652 PODER JUDICIÁRIO Maceió, 13 de junho de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE PROCESSO nº 0000888-79.2015.5.19.0004 AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR DE ESTADO: DJALMA MENDONÇA MAIA NOBRE AGRAVANTE: RELUZIR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. EPP MACEIO, 18 de Junho de 2018 ADVOGADOS: HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO e

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 600 RELUZIR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO(OAB: 10729/AL) MARCOS ANDRE VITOR CAVALCANTI(OAB: 7967/AL) DUCILENE MARIA DA SILVA HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA(OAB: 10780/AL) GIANE AGUIAR CARDOSO(OAB: 52804-A/RS) RELUZIR SER

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 775 Após a implantação do valor a ser incorporado em folha de Despacho pagamento, a embargante vem procedendo à atualização com base nos índices previstos em Convenções Coletivas. São duas situações distintas: a metodologia de cálculo do valor a ser incorporado e a atualização do referido valor, depois da incorporação. Cumpre destacar, ainda, que quanto à a

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 397 Votos ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer negar provimento aos recursos da reclamada principal e da litisconsorte, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário obreiro para excluir a multa por litigância de má-fé. Custas reduzidas par o importe de R$669,22, calculadas so

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 64 Fica o reclamante notificado, por seu advogado, de que nesta ação constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de foi designada AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 03 (três), com as respectivas CTPS. O não comparecimento do 18/09/2015, às 09:00 horas, na sala de audiência da 1ª Vara do autor à referida audiência importará no arquivamento do

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 601 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA. - Os embargos declaratórios são cabíveis para suprir omissão, ELIANE ARÔXA esclarecer obscuridade, eliminar contradição e corrigir manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Relatora Inexistentes no acórdão quaisquer das figuras aqui mencionadas, impõe-se, conseque

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 653 PROCESSO nº 0000888-79.2015.5.19.0004 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR DE ESTADO: DJALMA MENDONÇA MAIA NOBRE AGRAVANTE: RELUZIR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. EPP MACEIO, 19 de Junho de 2018 ADVOGADOS: HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO e MARCOS ANDRÉ VITOR CAVALCANTI VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargador Federal do

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 122 SERGIO LUIS LISBOA CALHEIROS atestado médico comprovando as alegações do requerimento sob Diretor de Secretaria ID 6da106a, sob pena de confissão ficta. Intimação Processo Nº RTOrd-0000856-40.2016.5.19.0004 AUTOR JOSE MAURICIO DA SILVA ADVOGADO JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB: 4929/AL) RÉU Porto Mar Construções e Incorporações-ME ADVOGADO TIAGO BRANDAO DE ALMEID

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 399 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, Acórdão conhecer dos recursos ordinários e adesivo, dar provimento parcial do recurso ordinário da empresa RELUZIR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP (reclamada principal) para, alterando a sentença, estabelecer que: 1) na apuração do adicio

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 ADVOGADO noturno, deve ser excluído da jornada de trabalho o intervalo intrajornada comprovadamente gozado pela autora, conforme RECORRENTE RECORRENTE cartões de ponto juntados aos presentes autos; 2) na apuração do FGTS, deve ser excluído o período de 4.3.2013 a 23.9.2013, em ADVOGADO que a reclamante recebeu auxílio-doença (espécie 31), dar ADVOGADO provimento p