Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 ADVOGADO Certifico para os devidos fins, que esta matéria será publicada no ADVOGADO DEJT, dia 02.10.2017, e (divulgada no dia útil anterior). RECORRIDO ADVOGADO Dou fé. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Belo Horizonte, 29 de setembro de 2017. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO José Jésus de Lima 1632 MONICA FURTADO PINHEIRO CHAGAS(OAB: 121326/MG)

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 5029 ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) LORENA DE SOUZA COSTA ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGI

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 1459 Complemento Relator RECORRENTE Processo Eletrônico - PJE Taisa Maria Macena de Lima AFONSO MINERACAO E LOGISTICA LTDA ALESSANDRO COIMBRA(OAB: 249229/SP) JOZILDO MOREIRA(OAB: 20177/PR) ADEILTON ALVES DA SILVA SHANDLER SANTOS(OAB: 128150/MG) - ANGELA APARECIDA ROSA DE AMORIM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE UNAI Processo Nº RO-0010921-48.2015.5.03.0110

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1015 declaração opostos pela reclamada e, no mérito, sem divergência, exclusão dos valores dos intervalos intra e interjornada da base de negou-lhes provimento. cálculo. Mantenho o valor da condenação,porquanto ainda Secretaria da 10a. Turma. compatível. A d. Turma também conheceu os embargos de BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2020. declaração opostos pela

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 - KELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LEMOS - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA Processo Nº ROT-0010841-48.2017.5.03.0164 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE WALTER BATISTA PEREIRA ADVOGADO TATIANA DE CASSIA MELO NEVES(OAB: 87780/MG) ADVOGADO FABIANA SALGADO RESENDE(OAB: 97483/MG) RECORRIDO DINACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) SAMANTHA DUMONT COSTA SILVA Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) SAMANT

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO(OAB: 73236/MG) CANDIDO LUCIO FERREIRA CAMILA LOPES CUNHA(OAB: 189963/MG) ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO(OAB: 73236/MG) RIFEL TRANSPORTES - EIRELI JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR(OAB: 63613/MG) NILTON JOSE CANDIDO ANTONIO SERGIO DOS SANTOS VIEIRA SANDRA LUCIA FERREIRA GABRIEL ALVES DINIZ(OAB: 193701/MG) CAMILA LOPES CUNHA(OAB: 189963/MG) AN

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1264 Posteriormente, a lei acima referida, dando nova redação à Lei 8.212/91, estabeleceu que o fato gerador das contribuições Assinatura previdenciárias devidas em razão de sentença ou acordo judicial é a BELO HORIZONTE, 10 de Janeiro de 2020. prestação de serviços (artigo 43, §2º da Lei 8.212), o que foi devidamente observado nos autos. MARCOS CESAR LEAO

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4555 - ALEXANDRO FERNANDES SENA - COLETIVOS ASA NORTE LTDA Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida pela reclamada, por 05 dias. Intime-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura BELO HORIZONTE, 9 de Maio de 2019. Fundamentação MARCOS CESAR LEAO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Vistos, etc... Ante a divergência dos cálculos apresentados pelas p

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) SAMANTHA DUMONT COSTA SILVA Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) SAMANTHA DUMONT COSTA SILVA Cleriston Marconi Pinheiro Lima