Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1291 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d308059 proferida nos a

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 25 de maio de 2020. 136 - ELIANA LIMA RODRIGUES DOS SANTOS DE EXPEDIENTE Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ANNE FLORIANE DA ESCOSSIA LIMA Coordenadora de Recursos Processo Nº AgR-E-ED-RR-0000973-78.2013.5.06.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Recorrente CONTAX-MOBITEL S.A. Advogado Dr. Bruno de Oliveira Veloso Mafra(OAB: 188

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3573/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DORA MARIA DA COSTA Ministra Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-ED-AIRR-0010312-22.2013.5.06.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Recorrente EDNA GASPAR DA SILVA Advogado Dr. Márcio Moisés Sperb(OAB: 284B/PE) Advogado Dr. Arthur Coelho Sperb(OAB: 30227A/PE) Advogado Dr. Felipe Henrique dos Santos Vasconc

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho DYEGO FERNANDO SOARES GALVÃO DA SILVA Dr. Erwin Herbert Friedheim Neto(OAB: 14975-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - DYEGO FERNANDO SOARES GALVÃO DA SILVA - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. E OUTRO - LIQ CORP S.A. Consoante o despacho de fls. 2273/2278, o Ministro Renato de Lacerda Paiva, então Vice-Presidente deste Tribunal, manteve o sobrestamento do recurso extraordin�

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1290 Considerando a movimentação do ARR - 25-37.2012.5.06.0022, no INTIMAÇÃO C. TST, determino o sobrestamento do feito. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 487c27e Aguarde-se o julgamento do recurso, ou a iniciativa das partes. proferida nos autos. RECIFE/PE, 02 de dezembro de 2022. AAS EDMILSON ALVES DA SILVA DECISÃO Juiz do Trabalho Titula

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO Ano XCIX Ć NÀ 232 - 11 INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretária: Fernandha Batista Lafayette ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48) 1000 R$ milhares Até o Bimestre BALANÇO ORÇA

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE TERCEIROS. ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO Nº 14.876, DE 1991. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO, no exame do processo acima identificado, resolve não acolher a consulta considerando que os dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados estão revogados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 119/2022. PROCESSO N° 2022.000006571945-13. CONSULENTE