Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 214 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia onze de setembro de 2018, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, com a presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e Excelentíssimo Senhor Juiz MANOEL

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 216 conhecer dos embargos para dar-lhes parcial provimento, a fim de corrigir erros materiais na forma da fundamentação. Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia onze de setembro de 2018, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO,

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 192 MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para acolhê-los e, suprindo a omissão apontada, fixar o novo valor da causa em R$ 55.000,00 (art. 789, IV, CLT). Acórdão Processo Nº RO-0017256-57.2014.5.16.0013 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE EREMITA BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO PINTO SILVA(OAB: 10950/MA) RECORRENTE E. B. O.

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 194 MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para acolhê-los e, suprindo a omissão apontada, fixar o novo valor da causa em R$ 55.000,00 (art. 789, IV, CLT). Acórdão Processo Nº RO-0017256-57.2014.5.16.0013 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE EREMITA BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO PINTO SILVA(OAB: 10950/MA) RECORRENTE E. B. O.

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 2 Intimado(s)/Citado(s): Notificação - ROSILENE ARAUJO SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Ante a possibilidade de modificação do decisum com o julgamento dos embargos ora interpostos, notifique-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o disposto no art. 212 do Regimento In

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DESPACHO TERCEIRO INTERESSADO Ante a possibilidade de modificação do decisum com o julgamento dos embargos ora interpostos, notifique-se a parte 110 ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES(OAB: 973/MA) VALE S.A. ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA(OAB

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ADVOGADO Ante a possibilidade de modificação do decisum com o julgamento dos embargos ora interpostos, notifiquem-se as partes embargadas ADVOGADO para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) TERCEIRO INTERESSADO 3 ELTON BARROSO SINIMBU FILHO(OAB: 18318/PA) RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO(OAB: 3952/PA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO dias, conforme

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 338 16012515461724100 Notificação Notificação 16011315181804900 Petição Inicial Petição Inicial 000002930560 000002891977 16012515461702400 Notificação Notificação 000002930559 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, 16011515002376100 Decisão Decisão 000002899935 16011513333129700 AVISO PRÉVIO Aviso Prévio 000002899365

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 212 - MUNICIPIO DE MIRADOR Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia quatro de setembro de 2018, sob a Presidência do Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia quatro de setembro d

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Vara do Trabalho de Açailândia 15081012075509300 CTPS 2 Documento Diverso 000002312750 271 RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA - MA - CEP: 65930-000 15081012063950900 CTPS 1 Documento Diverso 000002312746 DESTINATÁRIO:FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO 15081012051298900 Petição Inicial Petição Inicial 000002312745 SILVIO MARCO VIEIRA DA SILVA ADALBERT