Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 103/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO MANHUAÇU DURANDE ÓRGÃO E. E. QUINCA FRANCO MASP 959.447-4 SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MOV 1356210-3 Juliana Rodrigues Soares 18/01/2019 09/12/2013 a 13/12/2018 MOV 1357629-3 Lucas Julio de Carvalho 13/03/2019 05/02/2014 a 20/02/2019 MOV 1360266-9 Priscila Aparecida Ezequiel 13/04/2019 27/02/2014 a 09/03/2019 MOV 1245555-6 Sergio Monteiro Delfino 18/01/2019 09/01/2014 a 12/01/2019 MOV 1181459-7 Roberta Kelly Ferreira Batista 14/02/2019 07/02/2014 a 05/02/2019 MOV 125

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1780/2019 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Januária MONTALVÂNIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MOV 1356210-3 Juliana Rodrigues Soares 18/01/2019 09/12/2013 a 13/12/2018 MOV 1357629-3 Lucas Julio de Carvalho 13/03/2019 05/02/2014 a 20/02/2019 MOV 1360266-9 Priscila Aparecida Ezequiel 13/04/2019 27/02/2014 a 09/03/2019 MOV 1245555-6 Sergio Monteiro Delfino 18/01/2019 09/01/2014 a 12/01/2019 MOV 1181459-7 Roberta Kelly Ferreira Batista 14/02/2019 07/02/2014 a 05/02/2019 MOV 125

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 560/2019 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 301, de 18 de abril de 2019, fica prorrogada, pelo período de 21 de fevereiro de 2017 a 31 de março de 2018, a renovação do reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade, ministrado pelo IESC – Instituto Educacional Santa Cruz, situado na R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP388878-1, Veralucia Cardoso Sales, PEB3M, Admissão 02, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 06 meses; SRE de Almenara FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2019 CONVERTE FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Patrocínio PATROCÍNIO 199133 – EE José Eduardo Aquino MASP 365923-2, Luismar das Neves, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 09/07/2018. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1281/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA DANIEL LOURENCO MARIANO 10601938 2 PEB ROSCIVAL ROSENDO DE LIMA 10625341 1 ATB ARCHIMEDES MARCONI 8767311 1 PEB DOS SANTOS CLAUDIA APARECIDA NUNES 8726754 1 PEB KELE ROSSANA DE 8469561 1 PEB OLIVEIRA FREITAS PAULO FRANKLIN 6144778 1 PEB PEREIRA DA SILVA RUBENS CARLOS 4574406 1 PEB MARCONDES Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vera Cruz, na cidade de Governador Valadares – Minas Gerais CEP 35.041-660. Telefone: (33) 3278-1029, e-mail: [email protected]. Até o dia 02/04/2019 às 12 horas. A Caixa Escolar Manoel Byrro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2019 às 07:30h, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com