Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo vice-direção 1315 dias, leia-se: ... a partir de 1º/1/2016...com direito à remuneração integral correpondente à carga horária de 131 h/a, e a incorporação conforme os dias de direito à parcepção da função de vice-direção 1317 dias. ANULAÇÃO ATO Nº 01/2018 Anula, o Ato nº 01/2018 de Ampliação de Carga Horária, publicado no “MG” de 23/03/2018 e republicado no “MG” de 29/09/2018. Por motivo de erro materia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2018 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Escola EE Profa. Maria Coutinho EE De Ensino Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo 28/12/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/13, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/13; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.062.827-9, Aline Grasiela Penha Dutra, PEB I D, adm. 1, ato nº 04/16 publicado em 01/03/16, por alteração no período, onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 08 / 2019 Concede Abono de Permanêcia, nos termos do §. 19, do art. 40 da Constituição Fedeal/88, com redação dada pela EC 41/03, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 389132-2, Sonia Maria Benedita, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 4/4/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 8