Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMANEJAMENTO ATO Nº 01 /2021 Remaneja nos termos do art. 19 da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução nº. 4486 de 23/01/2021, e o artigo 71 da Resolução SEE nº. 4.642 de 14/10/2021, alterado pela Resolução SEE nº. 4.658 de 11/11/2021, devendo comparecer na escola de destino para exercício em até 02 (dois) dias a contar da publicação, as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 10/2022 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, a servidora: SRE OURO PRETO PARA MARIANA MASP 1055466-5, Lucilene de Lourdes Oliveira Borges, ATB – Adm. 1, da EE “Coronel Cantidio Drumond” do município de Ponte Nova para a EE “Doutor Gomes Freire”.Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº. 07/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 945808-4, Marlene Correa da Silva, ATBD I A, Adm. 01, a partir de 19/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana C BELO HORIZONTE 2496 - EEJosé Heilbuth Gonçalves MASP 1212055-6, Simone de Freitas Paula, DIII, a contar da publicação até 30/01/2021, em substituição ao MASP 1132784-8, Luciana Malheiros Nogueira, afastadaem Licença Maternidade. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 38/2021 RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp 985.146-0, Maria das Dores Aquino de Melo Scheibe, PEB2J, Adm. 1, Atos nºs 45/2003, 27/2012, publicados em 23/12/2003, 04/09/2012, por incorreção nas nas datas das vigências. Onde se lê: 3º biênio a