Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 89051-23.2016.8.09.0038 176 REVOGACAO DE GUARDA NRS ROJ ADB ADV REQTE : 34136 GO - ANA MARIA FERREIRA DE BARROS 41026 GO - DANILO DOMINGUES FERNANDES ADV REQDO : 44546 GO - MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS 38068 DF - CARLOS ROBERTOS FARES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N: 201600890517 NATUREZA: REVOGACAO

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ENSA FOLHA DE ANTECEDENTES, SENDO ADEPTO A SUBTRACAO DE BENS ALHE IOS E, INCLUSIVE, TIDO COMO CRIMINOSO CONTUMAZ, CONSOANTE ASSEVER ADO PELA TESTEMUNHA EM JUIZO; COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL OU E LEMENTOS MAIS ROBUSTOS NOS AUTOS, IMPOSSIVEL SE TORNA AFERIR SUA PERSONALIDADE; O MOTIVO E INERENTE AO TIPO; AS CIRCUNSTANCIAS SAO NORMAIS A ESPECIE; AS CONSEQUENCIAS NAO

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 TACAO E INTIMACAO DO(S) ACUSADO(S), NA FORMA DO ART. 396 E SEGUIN TES DO CPP, PARA RESPONDER, POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE ADVOG ADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A PRESENT E ACUSACAO, PODENDO, PARA TANTO - E SE QUISER - ARGUIR PRELIMINAR ES, ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ADV ACUS : 1850 GO - NELSON SALES 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201500654960 D E C I S A O TRATAM-SE OS AUTOS DE EX ECUCAO PENAL DO REEDUCANDO REINALDO CARDOSO VIANA. DENOTA-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRAVA EM CUMPRIMENTO DE PENA NO RE GIME SEMIABERTO ATE O DIA 03/05/2018, MOMENTO EM QUE FOI VITIMA D O CRIME DE HOM

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ALIMENTOS MAJ VFJ VAB 37269 GO - JHESSICA PAMELA MENDES CASTRO 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO P ELAS PARTES AS FLS. 31/34 PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO PASSO QUE DECLAR

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 QUE O REEDUCANDO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO. INF ORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A FL. 318. E O RELATORIO. DECID O. O ARTIGO 83 DO CODIGO PENAL PREVE A POSSIBILIDADE DA CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REU, DESDE QUE SATISFEITOS OS REQUI SITOS PREVISTOS EM SEUS INCISOS. NO CASO VERTENTE, NOTO QUE O REE DUCANDO ATENDE A TODOS OS REQUISITOS ESTABEL

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NO CASO A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, III, D, CP ), DEIXO DE REDUZIR A PENA, HAJA VISTA QUE FORA FIXADA NO MINIMO LEGAL SUMULA 2313 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ASSIM, TORNO A PE NA DEFINITIVA EM 01 (UM) MES DE DETENCAO, FACE A INEXISTENCIA DE AGRAVANTES, CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENAL. DEIXO DE FIX AR INDENIZACAO MINIMA, DIANTE DA AUSENCIA DE

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 CUIDA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS WAGNE R ALVES DA SILVA E ROSIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS, QUALIFICADOS, P ELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL EM RELACAO AO PRIMEIRO AUTUADO E ARTIGO 180, CAP UT, DO CODIGO PENAL EM RELACAO A SEGUNDA AUTUADA, FATO OCORRIDO N O DIA 01 DE JULHO DE 2019, POR VOLTA DAS 1

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 FINAL, PUGNOU PELA CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA, INAUDITA ALTE RA PARS, CONSISTENTE NA IMPOSICAO DE OBRIGACAO DE FAZER AO REU, A FIM DE PROMOVER A MATRICULA DE TODOS OS ALUNOS INTERESSADOS, IND EPENDENTE DE RESIDIREM EM DOMICILIO DIVERSO E O IMEDIATO FORNECIM ENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRAL, GRATUITO E CONTINUO A TODOS ALUNOS DAS COMUNIDADES RURAIS, MATRICULADOS N

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 IBICAO, DESRESPEITOU A ORDEM JUDICIAL E PROCUROU A VITIMA, INCLUS IVE AMEACANDO-A E AGREDINDO-A NOVAMENTE. NESTE SENTIDO E O ENTEND IMENTO JURISPRUDENCIAL: HABEAS CORPUS. LESAO CORPORAL LEVE E AMEA CA. LEI MARIA DA PENHA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. I - RESTANDO DEM ONSTRADO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE