Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. BRENO MEDEIROS CR MODAL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - EPP DR. FLÁVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE(OAB: 100041/MG) CELMO ABADIO DOS SANTOS DR. PAULO ROBERTO ALVES PIMENTA(OAB: 52788/MG) VALMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DR. JANE MEIRE FATURETO TOHME(OAB: 85603/MG) Intimado(s)/

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. SARAH BARRIONUEVO IEISBICK PIASESKI(OAB: 36386A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO DA SILVA - SEARA ALIMENTOS LTDA. Processo Nº AIRR-0001767-57.2017.5.17.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) ROGERIO LUCAS FERNANDES Advogado DR. JOÃO COSTA FILHO(OAB: 2910A/ES) Advogado DR. JOÃO COSTA NETO(OAB: 19497 -A/ES) AGRAVADO(S

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 343272-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1787 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO RECLEILTON DA NATIVIDADE MENDONCA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 1787/2015 (201503432720) ACUSADO: ANTONIO RECLEILTON DA N ATIVIDADE MENDONCA HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA (S) DESPENALIZADORA(S) P

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 996 332 O Dr. Luis Sávio de Azevedo Bringel, MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível desta Comarca de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, etc... Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juzo se processam os autos de uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA, processo nº 4271434.2013.8.06.0112/0, ajuizada

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - FELIPE GIANI SILVA - MAKRO ATACADISTA S.A. 1410 Brasília, 19 de maio de 2022. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Vistos etc. Ministro Relator Junte-se aos autos a petição 116532-09/2022, por meio do qual a Reclamada MAKRO ATACADISTA S/A requer a substituição do depósito recursal efetuado por ocasião da interposição do recurso ordinári

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 23101 maneira eventual não restando caracterizada a habitualidade. Não há, também, respaldo em qualquer norma coletiva, já que nenhuma cláusula de instrumento normativo foi invocada como Razão não lhe assiste. causa de pedir. No que diz respeito ao adicional de insalubridade, adotou o r. Ademais, o fato de o reclamante, quando necessário, deixar a julgado as infor

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RÉU execução, conforme cálculos homologados. Registro que a multa do §1º do artigo 523 do CPC é indevida, ADVOGADO consoante decisão proferida pelo TST nos autos IRR - 1786- PERITO 24.2015.5.04.0000 e nos termos da decisão do TRT-PR que TESTEMUNHA 580 C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696/PR) CARLOS AUGUSTO PEREIRA WALGER DENISE ERTHAL D

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 847 413/419), publicada em 10/03/2022 (certidão à fl. 419), transitou em Após, voltem os autos conclusos para julgamento do recurso julgado, conforme certidão à fl. 420. pendente. Por efeito lógico-jurídico, exaurido, pois, o ofício jurisdicional Publique-se. perante esta Corte, resta prejudicado o pedido deduzido pela Brasília, 29 de maio de 2022. Reclamada - UNIVERSAL AUTOTM

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 901 sendo esse o caso dos autos. No caso, o presente processo encontra-se na fase de execução. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Pelo exposto, intime-se a Reclamada ALMAVIVA DO BRASIL DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES TELEM E INF. S/A. a fim de que promova à regularização da Ministro Relator apólice de seguro garantia judicial, notadamente em observância ao disposto no

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3175 contas, um de varejo e outro uniclass; 3. que o reclamante era gerente-geral comercial; 4. que o reclamante era subordinado ao superintendente que fica em São Paulo e ao GRA (gerente regional Os embargos de declaração não visam a modificar a sentença ou de agência), ao qual todos os gerentes comerciais são acórdão em seu conteúdo; dirigem-se apenas à sua forma