Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 1105 TOLOMEI COSTA X DIRETOR DA E E PROF ANTONIO ABLAS FILHO E OUTROS - Fls. 37 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em sede de cognição sumária, à vista da prova que instrui a inicial, não se vislumbra ilegalidade aparente do ato combatido, abonado por presunção relativa da legitimidade, cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 PROCESSO:562.01.2012.020523 Nº ORDEM:06.02.2012/001192 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:ÍNDICE DA URV LEI 8.880/1994 REQUERENTE:NORBERTO QUALHADO RAMOS ADVOGADO:99991/SP - LINDINALVA CRISTIANA MARQUES Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2012.020525 Nº OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:LUCIA MENEZES DE BASTOS ADVOGADO:130161/SP - LEDA MARIA SILVA DA ROCHA Requerido:DIRETOR DA E E PROF ANTONIO NUNES LOPES DA SILVA E OUTRO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:590.01.2012.008642 Nº ORDEM:03.01.2012/001362 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:F

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9148 CARACTERIZADAS COMO INSALUBRES de acordo com a NR15, A reclamante pugna pela condenação do município ao pagamento Portaria 3.214, de 08 de junho de 1978. do adicional de insalubridade, relativamente ao período laborado na cozinha (cozinheira). Frise-se que, com relação ao agente insalubre umidade, o perito do juízo não constatou a existência de atividades insal

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9151 neutralizar a exposição ao agente acima do LT; se existem evidências objetivas de controle, por parte do empregador como por exemplo: treinamento, controle, qualificação, higienização e inspeção quanto ao uso do EPI" (in Normas Regulamentadoras Comentadas, 3ª edição, pág. 394). A prova pericial produzida nos presentes (doc. de fls. 144), foi elucidativa e co

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 836 das funções de zelador nas dependências da Escola Estadual Dissídios Individuais, Relatora Ministra Delaide Alves Miranda Professor Antonio de Carvalho Leitão e, em contrapartida, lhe foi Arantes, DEJT 03/12/2021). cedido o imóvel como moradia. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA A pretensão inicial relaciona-se com o preenchimento dos requisitos INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 549 Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Advogado: Clelia Consuelo B de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) 994.09.382317-0 (0942828.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco Cocuzza Apelante: Edson Carneiro da Silva - Apelado: Diretor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 747 - Apelante: Maria Soares Mariano - Apelante: Monica Padredi Negrao - Apelante: Setsuko Misukami da Silva - Apelante: Maria de Lourdes de Souza Alves - Apelante: Paula Marcela de Souza Silva - Apelante: Wellen dos Santos Andrade - Apelante: Celia Maria da Silva - Apelante: Deise Flavia Cardoso de Souza - Apelante: Rosa Politti - Apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1132 562.01.2012.019988-5/000000-000 - nº ordem 1166/2012 - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos MANOEL ROQUE DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - À réplica. - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/ SP 145403 - ADV JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA OAB/SP 212269 - ADV GILMAR VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 955 562.01.2012.012878-9/000000-000 - nº ordem 928/2012 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - MARCO ANTONIO BARBOSA DOS REIS X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS CAPEP - CERTIDÃO FLS. 98: MANIFESTE-SE A CAPEP SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 91 E SEGUINTES - ADV ECIO LESCRECK OA