Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1841ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão"

Caderno único ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 896ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento a presente ação, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". CORREICAO PARCIAL Nº 181/2011 - N�

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1850ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): SILVIO MATHIAS JACOB, OABSP 205988, ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. SILVIO MATHIAS JACOB, OABSP 205988 "A E. Segunda Câmara do TJME,

Caderno único ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 418ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao presente agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EMBARGOS DE DECLA

Caderno único ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 22 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 409ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao present

Caderno único ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 603ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Mario Izaias Gomes, ex-CB PM RE 931886-A Advs.: Maira Mourão Gonçalez – OAB/SP: 181.043, Katia Clavico Costa Rei Campos – OAB/SP: 198.220 e José Carlos Ja

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2103ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0003162-04.2014.9.26.0010 (Controle 72126/2014) - 1ª Aud. SRA/GT Acusado: SD 1.C FRANCISCO FABIANO COSSA Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA nos termo

Caderno único ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1023ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acór

Caderno único ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 968ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 2268/2010 - Número Úni

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2028ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Sustentação Oral: DR.LUIS CARLOS GRALHO, OABSP 187417 “A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, negou provimento ao apelo. Vencido o E. Juiz Relator Paulo Pr