Publicações Administrativas ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a)Proc. nº 0026191-52.2019.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Fornecimento de água encanada e serviço de esgoto para o Fórum de São Carlos - Exercício 2020; c)Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; d)CNPJ: 45.359.973/0001-50; e)Valor total: R$ 9.240,00; f) Fundamento Legal: Art. 25 “Caput” da Lei 8.666/93; g)Autorização: Jorge Cardoso de Barros Melchert, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício; h) Ratificação: Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Di

Publicações Administrativas ● 28/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8371816/2021 a)Proc. nº 0014882-63.2021.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Fornecimento de água encanada e serviço de esgoto para o Fórum Federal de Jaú – exercício 2022; c)Contratada: AGUAS DE JAHU S/A; d)CNPJ: 20.918.034/0001-77; e)Valor total estimado: R$ 8.040,00; f)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93; g)Autorização: Jane Albuquerque do Nascimento, Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício; h)Ratificação: Dra. Leticia

Publicações Administrativas ● 23/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a)Proc. nº 0014652-84.2022.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Fornecimento de água encanada e serviço de esgotamento sanitário para o Fórum Federal de Bauru - exercício 2023; c)Contratada: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO; d)CNPJ: 46.139.952/0001-91; e)Valor total estimado: R$ 42.780,00; f)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93; g)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro. Documento assinad

Publicações Administrativas ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9385604/2022 a)Proc. nº 0014659-76.2022.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Fornecimento de água encanada e serviço de esgotamento sanitário para o Fórum Federal de Jaú - exercício 2023; c)Contratada: AGUAS DE JAHU S/A; d)CNPJ: 20.918.034/0001-77; e)Valor total estimado: R$ 9.648,00; f)Fundamento Legal:Art. 25, caput, da Lei 8.666/93; g)Autorização: Maria Helena de Almeida Santos, Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício; h)Ratificação:

Publicações Administrativas ● 30/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a)Proc. nº 0015280-73.2022.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Fornecimento de Gás Natural para o Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - exercício 2023; c)Contratada: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS; d)CNPJ: 61.856.571/0001-17; e)Valor total estimado : R$ 1.320,00; f)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XXII, da Lei 8.666/93; g)Autorização: Maria Helena de Almeida Santos, Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício; h)Ratificação: Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal

Publicações Administrativas ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6426201/2021 a)Proc. nº 0019371-80.2020.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Fornecimento de água encanada e serviço de esgoto para o Fórum de Americana - exercício 2021; c)Contratada: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO; d)CNPJ: 46.755.690/0001-90; e)Valor total estimado: R$ 7.200,00; f)Fundamento Legal: Art. 25

Publicações Administrativas ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Crises e Negociação de Reféns Localizados”; c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II, c.c. Artigo 13, Inciso VI da Lei nº 8.666/93; d) FAVORECIDO: Basílio Machado de Sousa - ME; e) VALOR TOTAL: R$204.400,00 (Duzentos e quatro mil e quatrocentos reais); f) AUTORIZAÇÃO: Amelino Rabelo Custódio Diretor Geral. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a) PROCESSO n.º 237/2012; b) OBJETO: Fornecimento de gás encanado, durante o exercício de 2013, para os edifícios utilizados pelo TRF 3ª

Publicações Administrativas ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Crises e Negociação de Reféns Localizados”; c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II, c.c. Artigo 13, Inciso VI da Lei nº 8.666/93; d) FAVORECIDO: Basílio Machado de Sousa - ME; e) VALOR TOTAL: R$204.400,00 (Duzentos e quatro mil e quatrocentos reais); f) AUTORIZAÇÃO: Amelino Rabelo Custódio Diretor Geral. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a) PROCESSO n.º 237/2012; b) OBJETO: Fornecimento de gás encanado, durante o exercício de 2013, para os edifícios utilizados pelo TRF 3ª

Publicações Administrativas ● 28/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a)Proc. nº 0015272-33.2021.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Fornecimento de água encanada e serviço de esgoto para o Fórum Federal de Maúa – exercício 2022; c)Contratada: BRK AMBIENTAL - MAUA S.A.; d)CNPJ: 05.380.441/0001-80; e)Valor total estimado: R$ 11.148,00; f)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93; g)Autorização: Jane Albuquerque do Nascimento, Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício; h)Ratificação: Dra. Leticia Dea Banks Ferreira Lopes, Juíza Federal Vice-Dir

Publicações Administrativas ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ata Registro Preços - Extrato Processo nº 0015212-10.2014.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº12.034.10.2015, firmada em 24/09/2015; Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ n.º 59.949.362/0001-76); Fornecedora: E J S TRANSPORTES E LOCADORA EIRELI-ME (CNPJ nº 15.023.074/0001-10); Objeto: locação de veículos, categoria sedan, tipo executivo, com motorista (Lote 1); Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Valor total da diária, com Km e