Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 98/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 98/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo má fé, conforme lei 14. 184 de 31/01/2002, e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. contar de 09/02/08 – Ref ao 5º QQ, leia-se: 03 meses de F.P a contar de 29/03/08 – Ref ao 5º Q.Q. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/14 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 74/2014, publicado no “Minas Gerais” em 16/07/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26/04/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/201; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.132721-8, José Macio Soares Pereira, PEB1A-Matemática, 16 h/a, adm. 04, a/c de 12/04/2017, conforme Nomeação pub MG 15/03/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora das Graças, MaSP.837018-1, Ana Maria Lopes Souza, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 04, a/c de 29/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; E.E.M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 90/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 804185-7, N.S.M., PEB IIIL, Adm 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01 /2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do artigo 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MasP 868.701-4-01, Zeni José Carneiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo Caetano, PEB3A, Matemática, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex. C.), por motivo de inclusão de extensão de carga horária. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 11/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): LONTRA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato n.º 43/10 de retificação do 2º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 40/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.V.C., MaSP.300887-7, ANE2I, adm. 2, pela não retificação do 3º ao 6º quinquênios e do adicional de 10% e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 38/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado