Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2015 - ANULA NO ATO Nº 28/2015 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp 441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, PEBIG Adm01, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão publicado em 06/05/2015, por motivo de duplicidade de publicação. ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2015 - ANULA NO ATO Nº 11/2000 referente ao servidor: VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 328441-1, Telma Gonçal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/15 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 935457-2, Jonce de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, 03 meses e 24 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2013, data do exercício. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de 12/03/2016; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 331984-5, Mírian de Oliveira, ATBIVE Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 12/03/2016; SERRO, CESEC Teot�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017, do(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.804692-2, Virlenia Moreira Barros Silva, PEB1A, Adm 02, a partir de 30/12/2020, à vista de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Vinculado ao Cargo01; E.E Alfredo Rabelo, Masp 441598-0, Maria Aarecida da Slva Reis, PEBIIN Adm01 e ATBIIN Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01; DIAMANTINA, E.E Prof. José Augusto Neves, Masp 599485-0, Marilene Dniz Da Silva, PEBIE Adm01 e PEBIA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que concedeu Férias Prêmio publicado em 03/08/2006 por motivo de incorreção na vigências. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, MaSP 436011-1, Cacilda Pereira da Rocha Santos, PEBIB Adm01, por 3 mês(es) referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 23/09/2014, onde se lê: a partir de 03/11/2014; leia-se: a partir de 20/10/2014. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Retificação – Ato nº 05/2014 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEBIIP, 1º cargo, por motivo incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 01/05 e 05/2010 publicados, respectivamen