Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Congonhas –E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 374.521-3, F. C. L. B., PEBIIP e PEBIIP, 1º e 2º cargos. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 540.056-9, Suely Maria da Conceição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dias; SERRO, Sem Lotação, Masp 276609-5, Maria José da Silva Queiroz Lima, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº74/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5967/10950 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6165/10950 dias de exercício.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Araçuaí PORTARIA Nº 019/2021 Nos termos do artigo 130 da Resolução SEE NO 4548/21, de 28 de abril de 2021; dos incisos 1 0 e 20 da Resolução CEE NO 472/19, de 19 de dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos) da Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Jovina Brito Castro, localizada na Avenida Dona Tintinha, Nº 1146, Bairro Centro, no munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel – Ato nº 40/2015 Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino , PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato 39/08 publicado em 24/09/2008, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2008, leia-se referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2008. Piranga �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 39 EXONERAÇÃO ATO Nº. 2025/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es): Município/localidade Escola MaSP Nome ANGELANDIA EE AUGUSTO BARBOSA 441675-6 MARIA DE FATIMA AZEVEDO RODRIGUES DIAMANTINA EE PROFº LEOPOLDO MIRANDA 1063940-9 ADEVANILDE DE FATIMA PIRES MORAES Cargo/conteúdo PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA PEBIIIG - INGLÊS Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es): Município/localidade Escola MaSP Nome ANGELANDIA EE AUGUSTO BARBOSA 441675-6 MARIA DE FATIMA AZEVEDO RODRIGUES DIAMANTINA EE PROFº LEOPOLDO MIRANDA 1063940-9 ADEVANILDE DE FATIMA PIRES MORAES Cargo/conteúdo PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA PEBIIIG - INGLÊS Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 06/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: M.B.R.; Masp 1.254.720-4, Professor de Educação BásicaFilosofia, PEB, admissão 3. Comissão Processante: Presidente: Ataíde de Paula Paiva Membros: Telma Alba Xavier Nunes e Silva e Juliano Martins Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021. 16 1446996 - 1 DISPENSA DO CARGO EM CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N° 05/2020 Nos termos dos artigos 44 e 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Municipal de Educação Infantil Tia Toninha situado na Rua Suécia, S/Nº, Bairro Jardim Aeroporto, município de Capelinha, pelo prazo de 3 (três) anos. Diamantina, 10 de fevereiro de 2020. Leonardo Aparecida Soares Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9345055/2022. Processo SEI nº 2260.01.0000924 /2021-68. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório: Balança; Chiller. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.44905 2.09.0.10.1. Pregão Eletrônico 021/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 17.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Solab Científica Equipamentos para Laboratórios Eireli