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Processos encontrados
24 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 32/2018 Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2016 e 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2016, de proventos após o falecimento do se
18 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ornelas - 10669, MaSP 542701-8, Maria Antônia Martins dos Santos, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; E.E. Reny de Souza Lima - 10812, MaSP 824669-6, Darci das Graças Moreira, a partir de 30/12/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com di
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Graças - 327492, exercendo cargo de Direção, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017. São José da Lapa – E.E. José Elias Issa - 11096, MaSP 328083-1, Angela Aparecida Marques Ramos, PEB3J, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 802337-6, Bianca de Souza Vale, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. .E. José Eli
22 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO 03/20 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.358.068-3, Valéria do Nascimento Clemente, PEBI-A (Adm.03), por Benício Nascimento Matos, filho, a partir de 17/03/20. ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/20 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dad
22 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Aparecida Naves, PEBI A, admissão 03, a partir de 25.06.18; EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.336.655-4, Luciana Lourdes Autran Moura Freitas, PEBI B, admissão 01, a partir de 14.06.18. LOTAÇÃO – ATO N.º 11/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Martinho Fidélis, MaSP 1.221.803-8, Ana Paula de Mendonça, PEBI A, admissão 04, Física, 08 aulas, a contar
16 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2019 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.405.836-6, Marlene Pereira de Lima Galvão, ASBDI A, admissão 01, a partir de 30.03.19. Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENT
sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 140 / 2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 320650-5, Joana D’arc de Oliveira Xavier Dutra, cargo 03, EEBIB, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercíci
22 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO 03/20 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.358.068-3, Valéria do Nascimento Clemente, PEBI-A (Adm.03), por Benício Nascimento Matos, filho, a partir de 17/03/20. ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/20 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dad
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:
54 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Fernandes, PEB2I, para a E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, a partir de 29/01/15. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/15 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1326208.4.1, Carlos Daniel Pinto da Costa, ATB1A, de Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, devendo entrar em exercício, a partir de 02/02/15, por motiv