Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo S/N – CEP 38794-000 – Telefone (0XX38)3567 5002, e-mail: [email protected]. Até o dia 21/09/2017, até às 17:00 horas. A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de Setembro de 2017 às 08:00 horas, Processo licitatório nº 13/2017, Modalidade: Tomada de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para Alimenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br/. A CE Amílcar Savassi realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL – (TC-915411/2019) – A CAIXA ESCOLAR EURICO GASPAR DUTRA, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL – (TC-915411/2019) – A CAIXA ESCOLAR EURICO GASPAR DUTRA, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo localizada na Praça da Matriz, n° 168 – CEP 35313-000, e-mail: escola.19151.educacã[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br A Caixa Escolar Manoel Rodrigues de Oliveira realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2018 RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Vicente Mateus”, MaSP 843.284-1, Selma Cristina Rodrigues, PEB2M, Adm. 01, por motivo de omissão no número de meses, ato nº 40/2018 publicado em 04.05.2018, Onde se lê: referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15.05.2018, Leia-se: 02 meses referente ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2014 QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2014 R$ 1,00 VALOR ATÉ O TRIMESTRE 2.166.320.930,97 68.636.302,38 1.004.872.288,44 16.671.794,53 89.594.680,42 276.077.202,53 18.500.611,01 6.875.733,48 355.959,69 22.021.352,47 8.368.978,45 1.511.974.903,40 3.678.295.834,37 DESCRIÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo penalidades previstas no art. 14do Decreto nº 46.830/2015e demais legislações vigentes, podendo ocasionar seu BLOQUEIO no SIAFI, o encaminhamento para Tomada de Contas Especiais para a adoção das providencias cabíveis e o envio da documentação relativa ao convênio à Advocacia-Geral do Estado, na hipótese de ressarcimento ao erário, para as medidas judiciais cabíveis. Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos a manifestação a ser ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo penalidades previstas no art. 14do Decreto nº 46.830/2015e demais legislações vigentes, podendo ocasionar seu BLOQUEIO no SIAFI, o encaminhamento para Tomada de Contas Especiais para a adoção das providencias cabíveis e o envio da documentação relativa ao convênio à Advocacia-Geral do Estado, na hipótese de ressarcimento ao erário, para as medidas judiciais cabíveis. Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos a manifestação a ser ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA UBERLANDIA UBERLANDIA PONTE NOVA RAUL SOARES UBERLANDIA UBERLANDIA EE MIGUEL ABRAAO SILAMI EE BENEDITO VALADARES EE ANTONIO THOMAZ FERREIRA DE REZENDE EE DO BAIRRO JD DAS PALMEIRAS ANA RITA NEIVA DOS REIS MARIA HELENA LINO FERNANDES ARIANE DE SOUZA SIQUEIRA MARIA DO CARMO AZEVEDO Minas Gerais - Caderno 1 1178688-6 1320479-7 1111151-5 973234-8 3 1 1 2 PEBIA ATBIA PEBIA PEBIVA 28/01/2014 10/03/2014 24/03/201