Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ATA de Registro de Preços nº. XVII - Planejamento nº385/2018. Processo SEI: 1500.01.0017921/2018-24. Órgão Gerenciador: SEPLAG e o Beneficiário: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.. Objeto: Lote 58 - alteração do componente e modificação do Registro do Ministério da Saúde, de RMS: 1006810560024 para RMS: 1006810560059. Vigência: Publicação do extrato até 13.02.2020. Assinam: Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ATA de Registro de Preços nº. XVII - Planejamento nº385/2018. Processo SEI: 1500.01.0017921/2018-24. Órgão Gerenciador: SEPLAG e o Beneficiário: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.. Objeto: Lote 58 - alteração do componente e modificação do Registro do Ministério da Saúde, de RMS: 1006810560024 para RMS: 1006810560059. Vigência: Publicação do extrato até 13.02.2020. Assinam: Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar de 25/10/18, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1097470-7-04, Ednardo Lopes dos Santos, PEBIA – Matemática, a contar de 08/10/18, após nomeação, para atuar com 14 hs/aula; Masp 1341264-8-04, Vitor Moreira Moura, PEBIA – Biologia, a contar de 09/10/18, após nomeação, para atuar com 05 hs/ aula; REVOGAÇÃO – Ato nº 04/2018 Revoga no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 73/18 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 11/08/2018, o servidor: Araporã, no(a) E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 1467758.7, admissão 1, Juliana Dias Moreira Furtado, PEB1A Sociologia, 08 aulas, a partir de 31/08/2018; - Campina Verde, no(a) E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 1467625.8, admissão 1, Nat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO - A Bel (ª) Jusçara Mendes de Souza, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº. 138/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/12/2017, pela Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respecti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 11/16 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 30/04/2015, o servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 1301311.5.3, Ana Paula Mendes Azevedo, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 20/05/2015; E.E. Bom Jesus, Masp 1320850.9.2, Raphael Ferreira de Oliveira, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 16/07/2015; Masp 1062952.5.3, Airton J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 31/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – José Ronan Borges – Masp: 977.052-0 – PEBIIM adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/21 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, às servidoras: Luíza Ângela Farias da Fonseca Santos, MaSP 1.270.255-1, PEBI-B (Adm.03), Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.245.272-8, Benedita de Fátima Lima, ASBDIA, 1° cargo, a partir de 03/03/2018; Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 16h na Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz, localizada na Praça João Pinheiro, 59, Pouso Alegre - MG – CEP 37.550-000 – Telefone (035) 3421-6258, e-mail: [email protected] . A Caixa Escolar “José Agostinho Filho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2019, às 12h30,