Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 31/05/2021; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.325875-3, Alecí Natália Pereira Silva, PEB2H, adm. 03, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 17/05/2021; E.E.Doutor João Alves, MaSP.325875-3, Ana Raquel Fonseca Silva, ATB5G, adm. 01, exercendo a função de Secretário SE-III, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova – E.E.“Prof. Raymundo Martiniano Ferreira” MASP: 279.279-4, Lúcia Helena Cruz Soares Wenceslau, a partir de 01/02/2022, referente ao cargo 02, PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146,§§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DIPE – Nº 43/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos de aposentadoria após falecimento da servidora: Ibiá – “Servidor aposentado, falecido”, MaSP 139369-3, AAR, PEB I A, admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Dr. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 370.672-8, Ivanilde Faria Tavares Costa, ATB V L, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08.04.2020; DORES DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Dr. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 370.672-8, Ivanilde Faria Tavares Costa, ATB V L, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08.04.2020; DORES DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1154911-0, Inês Ferreira Borges Gonzaga, PEBIB – Líng. Port., adm. 4, Ato nº 135/21, publ. em 10.12.21, por motivo de incorreção, onde se lê: por 10 meses e 39 dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., leia-se: por 11 meses e 09 dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc.; Ti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro/MG – “E. E. Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608.307-5, PEB1I, admissão 02. Nilda Luiz Souza de Souza, PEBIIIP, cargo 01, PEBIIM, cargo 02, no ato publicado em 21/08/20, onde se lê: Diretor de Escola DII, leia-se: Diretor de Escola DIV. ANULAÇÃO – ATO N° 24/2020 ANULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova SRE de Pouso Alegre RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 01/2019. Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 369061-7, Geraldo Majela Pereira, ATB4L, 1º cargo, ato publicado em 08/02/2019, por motivo de incorreção na data do Afastamento Preliminar. Onde se lê: a partir de 07/01/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pirapora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras: SRE PIRAPORA PIRAPORA MUNICÍPIO PIRAPORA PIRAPORA ESCOLA EE. PROFª HELOÍSA PASSOS EE. CORONEL RAMOS MASP NOME 1262611-5 MÁRCIA PEREIRA NAVIO 1329658-7 RENATA FABIANA SOARES FIRMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais quinquênio de exercício a partir de 21/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 897.396-8.1, Maura Fernandes Carval