Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. Arquiva-se o processo nº. 32947/2014 de 16/12/2014. Requerente: José Simões de Oliveira – CNPJ/CPF: 066.542.826-04 - Curso d’água: Córrego Sabãozinho – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 25855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. Arquiva-se o processo nº. 32947/2014 de 16/12/2014. Requerente: José Simões de Oliveira – CNPJ/CPF: 066.542.826-04 - Curso d’água: Córrego Sabãozinho – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 25855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11137833 Marciane Costa Beber – PEB – 3 - Carangola - 3 18/11/2019 A 20/11/2019 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 13778873 Leticia Mancor Ribeiro – PEB – 3 - Barao de Monte Alto - 2 - 22/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 77324676634 - Marta Lucia Losque de Freitas Breijao – - 25/11/2019 , 00264561686 - Glaucia de Oliveira Penna – - 25/11/2019 , 063

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 344271-2, Maristela Milanez, PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/12 publicado em 27/12/12 onde se lê: 07/11/12 leia-se: 03/11/12; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2014 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1151733-1, Eliane de Fátima de Jesus, PEBIA Adm 01, 6 mês(es) referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/2012 ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 54/2012 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Edite Gomes, Masp 435911-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11137833 Marciane Costa Beber – PEB – 3 - Carangola - 3 18/11/2019 A 20/11/2019 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 13778873 Leticia Mancor Ribeiro – PEB – 3 - Barao de Monte Alto - 2 - 22/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 77324676634 - Marta Lucia Losque de Freitas Breijao – - 25/11/2019 , 00264561686 - Glaucia de Oliveira Penna – - 25/11/2019 , 063

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 1 - 04/06/2014 A 04/06/2014 - , 10768380 Tanislane Figueiredo Monteiro Araujobarbosa – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 1 - 04/06/2014 A 04/06/2014 - , 10960946 Eliene de Souza Cota – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 10960946 Eliene de Souza Cota – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 10998474 Ezilmar de Oliveira Costa – PEB – 1 - Francisco Badaro - 63 -