Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1046 AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Desembargador do Trabalho Relator ACÓRDÃO 2ª TURMA Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Acórdão Processo Nº RO-0024310-93.2016.5.24.0106 AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE EDEVALDO CARLOS PEREIRA ADVOGADO RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE(OAB: 16309-B/MS) ADVOGADO ANDRÉIA CARLA LODI(OAB: 9021/MS) RECORRENTE NOVA AMER

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1048 Campo Grande, MS, 22 de maio de 2019. PROCESSO N. 0024310-93.2016.5.24.0106-ED AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Desembargador do Trabalho Relator ACÓRDÃO 2ª TURMA Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Acórdão Processo Nº RO-0024310-93.2016.5.24.0106 AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE EDEVALDO CARLOS PEREIRA ADVOGADO RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1209 Diretor de Secretaria Processo Nº ExProvAS-0024030-49.2021.5.24.0106 EXEQUENTE EDEVALDO CARLOS PEREIRA ADVOGADO ANDRÉIA CARLA LODI(OAB: 9021/MS) ADVOGADO RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE(OAB: 16309-B/MS) EXECUTADO NOVA AMERICA AGRICOLA CAARAPO LTDA ADVOGADO LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA(OAB: 208670/SP) PERITO SERGIO BERGO DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO IN

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Rejeito os declaratórios. 39 Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região: Por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (relator). Campo

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 37 ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região: Por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (relator). Campo Grande, MS, 28 de fevereiro de 2018. POSTO ISSO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Desembarg

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 66 revista (art. 897, parágrafo sexto, da CLT). Em consequência, determino a remessa dos presentes autos à Vara Decorrido o prazo, encaminhem-se ao Colendo Tribunal de origem para o devido prosseguimento. Superior do Trabalho. À Secretaria Judiciária para cumprimento. Publique-se. CAMPO GRANDE/MS, 01 de junho de 2021. CAMPO GRANDE/MS, 01 de junho de 2021. AMAURY

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 retroativa à data em que a lei foi editada ou entrou em vigor. 132 26.03.2015 a 10.11.2017 e a partir de 11.11.2017 a TR, em obséquio aos princípios da segurança jurídica e da aplicação da Lei A retroação dessa decisão se deve ao fato de que a lei nova aos processos em curso. inconstitucional é nula e não gerando qualquer efeito, pois sequer entrou para o m

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1206 importe de R$ 1.000,00, no prazo de trinta dias contados da eventuais outros depósitos recursais deverão ser restituídos à presente homologação, sob pena de penhora. reclamada diretamente em sua conta corrente informada no item 1.b 4. Custas processuais pelo autor no importe de R$ 568,96, do acordo. calculadas sobre o valor atribuído ao acordo (R$ 28.448,29),

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 38 - EDEVALDO CARLOS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. N. 002431093.2016.5.24.0106-ED) nos quais figuram como partes as epigrafadas. Em razão de acórdão proferido por esta Egrégia Segunda Turma, a ré interpõe embargos de declaração alegando omissão e buscando prequestionamento. PROCESSO N. 0024310-93.2

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1782 I - Tendo em vista a informação de que as partes estão em PODER JUDICIÁRIO tratativas de acordo, defiro a suspensão do processo por 15 dias, a JUSTIÇA DO contar de 29.3.2021. II - Intimem-se. FATIMA DO SUL/MS, 29 de março de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 946a4aa LEONARDO ELY Juiz do Trabalho Titular proferido nos