Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELENA MARIA VIEIRA DE MELLO 0320912-9 02 PEB II A II P 05739 IVAN MORATORI 0522056-1 02 PEB I A I E 04887 LENY PINHEIRO CHAVES RIBEIRO 0347650-4 01 PEB I P I P 04876 LUIZA CAMPOS PEREIRA 0365298-9 01 PEB I A I P 05024 MARIA DO CARMO BRASIL 0366371-3 01 PEB T2 A T2 F 04688 MARIA DO CARMO COSTA 0861798-7 01 PEB II A II B 01710 MARLENE SALGADO PIPPA 0737309

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 72406-8 LUIZ FERNANDO PEREZ PEREIRA 72427-0 GLADES MARIA DE SA COSTA 72592-7 MIRACY LIMA DA ROCHA 72495-5 MARIA INES VIEIRA MARTINS 72456-4 ANTONIO ALVES COSTA 72548-0 ANA IZABEL COSTA LAGE 72525-0 IRACY RODRIGUES CAIAFA 72477-7 WALDEMIRO HONORIO FILHO 72689-3 TEREZA DAS GRACAS SILVA 72581-1 JOSE GALDINO MONTEIRO 72479-3 72692-3 GERALDO MAGELA RIBEIRO MARIA FIDELES NAZARIA BATISTA 72523-4 SALVADOR CARUSO 72

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Senhora dos Remédios / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal n