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Processos encontrados
terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2015. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº110 DE 9 DE NOVEMBRO 2015. Desig
10 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo da Silva Pedro – EEB – 2 - Janauba - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 12860508 Edna Helaine Alves – EEB – 3 - Mamonas - 31 - 30/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13160072 Patricia de Carvalho Pires – PEB – 3 - Espinosa - 32 - 29/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13446257 Marta Rejane Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 33 - 29/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 14232649 Fabiana Fagundes Jacome Rocha – ATB – 1 - Espinosa - 62
10 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo da Silva Pedro – EEB – 2 - Janauba - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 12860508 Edna Helaine Alves – EEB – 3 - Mamonas - 31 - 30/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13160072 Patricia de Carvalho Pires – PEB – 3 - Espinosa - 32 - 29/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13446257 Marta Rejane Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 33 - 29/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 14232649 Fabiana Fagundes Jacome Rocha – ATB – 1 - Espinosa - 62
22 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à Decisão Judicial n° 5000178-43.2017.8.13.0481, declara aposentada a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais (Código Sisap 168 – Decisão Judicial – Proporcional/dias trabalhados – Média sem Paridade), nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da CR/88 com red