Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 206 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação PORTO VELHO, 3 de Setembro de 2018 DESPACHO A reclamada apresentou impugnação aos cálculos elaborados pela CAROLINA DA SILVA CARRILHO ROSA Contadoria, na forma do §2º, do art. 879 da CLT. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Os autos vieram conclusos para decisão. Em análise aos Cálcu

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o presente edital que será publicado no Diário Oficial. 85 notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública SAO PAULO/SP, 19 de abril de 2022. no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 Conforme declinado pela reclamada e confirmado pela reclamante, 203 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho a incorporação da gratificação de função ocorreu no mês de fevereiro/2017. Em sede recursal, nos termos do Acórdão ID d26cb98, foi autorizada a compensação entre a gratificação de função e outras de valor superior que porventura a reclamante recebesse. Ain

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 7126 ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência acima designada. audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte Recomenda-se que o reclamante esteja à disposição deste Juízo no ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a dia e horário acima indicados para a ratificação de eventual acor

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - PRONEP SÃO PAULO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DOMICILIARES E HOSPITALARES LTDA. 3513 recurso de revista, porquanto a decisão regional, no sentido de não ser necessária a assinatura do empregado nos cartões de ponto, Orgão Judicante - 6ª Turma está em harmonia com a jurisprudência iterativa e atual do TST, o DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de que atrai o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3531 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8113603-28.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Internação/Transferência Hospitalar, Convênio médico com o SUS, Cirurgia] Reclamante: AUTOR: EWERTON KLEBER ANTON

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 128 cálculo apresentado pelo reclamante encontra-se em dissionância com a sentença condenatória. PODER JUDICIÁRIO Pois bem. JUSTIÇA DO TRABALHO Verifica-se que a sentença condenatória, considerou que o direito à Fundamentação pensão pressupõe incapacidade permanente para consecução de DESPACHO toda e qualquer atividade, ou seja, a ofensa deve resultar defeito

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1018 interpretado o seu silêncio como ausência de interesse na certidão substitutiva das guias do seguro desemprego, constará do conciliação. termo de acordo a autorização para a Secretaria providenciar a • O interessado em apresentar proposta de conciliação poderá documentação necessária à efetivação desses atos. também entrar em contato com a Secreta

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 169 PORTO VELHO, 23 de Julho de 2018. PORTO VELHO, 23 de julho de 2018. FATIMA MAGALHAES SANTANA Edital Jaqueline Bastos Miranda Processo Nº RTOrd-0000402-58.2017.5.14.0006 AUTOR JOAO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO EURIPEDES CLAITON RODRIGUES CAMPOS(OAB: 718/RO) RÉU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA ADVOGADO ELIEZER BELCHIOR DANTAS(

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5176 CR nº 10/2019 e da Ordem de Serviço nº 12/2018 da Corregedoria Regional,em face dos sócios incluídos. CONCEDOa tutela de urgência (artigo 301 do CPC), pois evidente PODER JUDICIÁRIO o risco ao resultado útil do processo, para determinar oARRESTO JUSTIÇA DO CAUTELARde bens dos sócios, inclusive com a apreensão de numerário pelo sistema BACENJUD, tendo em vi